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\n 18\/09\/2025 – 10:35 \u00a0\n <\/p>\n
Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Pedro Lucas: objetivo \u00e9 adaptar as infraestruturas de grande porte \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 420\/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustent\u00e1veis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resili\u00eancia. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O texto define como infraestrutura resiliente aquela planejada para suportar eventos clim\u00e1ticos extremos. J\u00e1 as infraestruturas sustent\u00e1veis s\u00e3o aquelas constru\u00eddas com o m\u00ednimo impacto ambiental.<\/p>\n Pela proposta, a certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 volunt\u00e1ria e concedida com base na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE), no uso de materiais de baixo impacto ambiental, na implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de reaproveitamento de \u00e1gua e na ado\u00e7\u00e3o de medidas de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong> “Diante desse cen\u00e1rio, torna-se imperativo promover a transi\u00e7\u00e3o para uma infraestrutura mais sustent\u00e1vel e resiliente, que seja capaz de reduzir as emiss\u00f5es de GEE, adaptar-se \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e resistir a eventos extremos”, disse.<\/p>\n “O Brasil n\u00e3o apenas contribui para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m se posiciona como l\u00edder na agenda clim\u00e1tica global”, acrescentou o deputado.<\/p>\n Selo<\/strong> Normas<\/strong>
O autor, deputado Pedro Lucas Fernandes (Uni\u00e3o-MA), explica que o projeto tem por objetivo adaptar as infraestruturas de grande porte aos eventos clim\u00e1ticos extremos. A ideia \u00e9 evitar, por exemplo, que fortes chuvas causem danos graves \u00e0s redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia ou que per\u00edodos de estiagem interrompam o funcionamento de hidrel\u00e9tricas e o tr\u00e2nsito por hidrovias.<\/p>\n
Os empreendimentos certificados pelo PNISR ganhar\u00e3o o Selo de Sustentabilidade e Resili\u00eancia e passar\u00e3o a estar aptos a captar recursos do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC).<\/p>\n
O texto determina que as normas para a certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o elaboradas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) ou por uma empresa credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro).<\/p>\n