{"id":3320,"date":"2025-09-18T19:07:04","date_gmt":"2025-09-18T22:07:04","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/em-meio-a-mobilizacao-de-movimentos-negros-comissao-inicia-analise-de-fundo-para-igualdade-racial-noticias\/"},"modified":"2025-09-18T19:07:04","modified_gmt":"2025-09-18T22:07:04","slug":"em-meio-a-mobilizacao-de-movimentos-negros-comissao-inicia-analise-de-fundo-para-igualdade-racial-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/em-meio-a-mobilizacao-de-movimentos-negros-comissao-inicia-analise-de-fundo-para-igualdade-racial-noticias\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de movimentos negros, comiss\u00e3o inicia an\u00e1lise de fundo para igualdade racial – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n 16\/09\/2025 – 19:56 \u00a0\n <\/p>\n

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Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial contou com participa\u00e7\u00e3o de movimentos negros<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Foi instalada nesta ter\u00e7a-feira (16) a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que vai analisar a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Repara\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (PEC 27\/24<\/a>). Houve intensa mobiliza\u00e7\u00e3o de movimentos negros, que lotaram dois plen\u00e1rios do corredor das comiss\u00f5es e manifestaram apoio ao texto por meio de faixas, cartazes e palavras de ordem.<\/p>\n

A proposta inclui na Constitui\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de fundo para financiar pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos de promo\u00e7\u00e3o cultural, social e econ\u00f4mica de pretos e pardos. A Uni\u00e3o repassar\u00e1 R$ 20 bilh\u00f5es de forma escalonada: R$ 1 bilh\u00e3o por ano. O fundo poder\u00e1 ser complementado por doa\u00e7\u00f5es internacionais e outras fontes definidas em lei.<\/p>\n

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi eleita presidente da comiss\u00e3o especial, ap\u00f3s vencer o deputado Helio Lopes (PL-RJ) por 12 votos a 1. Benedita destacou que o fundo ser\u00e1 administrado por um banco federal e ter\u00e1 conselho consultivo e dura\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n

\u201cCom essa vincula\u00e7\u00e3o constitucional, o fundo vai ganhar status de pol\u00edtica de Estado\u201d.<\/p>\n

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi designado relator da proposta e pediu uma campanha nacional para superar resist\u00eancias ao texto.<\/p>\n

\u201cPara termos 308 votos a favor da PEC da Repara\u00e7\u00e3o, teremos que ir al\u00e9m dos 120 (votos) da esquerda. N\u00e3o ser\u00e1 uma tarefa simples e seria muito importante produzirmos uma campanha no Brasil inteiro. N\u00f3s temos que pagar essa d\u00edvida hist\u00f3rica com a nossa gente\u201d.<\/p>\n

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Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Orlando Silva pediu uma campanha nacional para superar resist\u00eancias ao texto<\/p>\n<\/p><\/div>\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m elegeu os deputados M\u00e1rcio Marinho (Republicanos-BA), Dandara (PT-MG) e Josivaldo JP (PSD-MA) para as tr\u00eas vice-presid\u00eancias. Marinho agradeceu o empenho do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. Dandara ressaltou o \u201cmomento hist\u00f3rico\u201d, precedido pelo movimento \u201cQuilombo nos Parlamentos\u201d, pela consolida\u00e7\u00e3o da Bancada Negra e a manuten\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas.<\/p>\n

A comiss\u00e3o especial tem 20 integrantes. Alguns parlamentares, como as deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Daiana Santos (PCdoB-RS), esperam a aprova\u00e7\u00e3o da proposta at\u00e9 o chamado \u201cNovembro Negro\u201d, marcado por reflex\u00f5es sobre a consci\u00eancia negra e homenagens ao her\u00f3i Zumbi dos Palmares.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/strong>
Representante do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a secret\u00e1ria nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Sheila Carvalho, manifestou o apoio do governo ao fundo.<\/p>\n

\u201cPol\u00edticas s\u00f3 s\u00e3o criadas quando elas est\u00e3o no or\u00e7amento. E a repara\u00e7\u00e3o \u00e9 um elemento essencial do acesso \u00e0 justi\u00e7a para o povo negro\u201d.<\/p>\n

Confer\u00eancia<\/strong>
A instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial ocorre em meio \u00e0 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, realizada em Bras\u00edlia at\u00e9 sexta-feira (19) com o tema \u201cRepara\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Social\u201d. Houve ato p\u00fablico em apoio ao fundo em frente \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

Militante do Coletivo Nacional de Juventude Negra (Enegrecer) em Pernambuco, Paulo Ferreira lembrou o hist\u00f3rico de lutas pela repara\u00e7\u00e3o liderado por intelectuais negros.<\/p>\n

\u201cNas palavras de L\u00e9lia Gonz\u00e1lez, \u2018n\u00e3o s\u00f3 repara\u00e7\u00e3o j\u00e1, mas repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e econ\u00f4mica\u2019, que n\u00f3s debatemos desde as propostas do senador Abdias Nascimento. A repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai vir das m\u00e3os de nenhuma princesa, mas a partir de cada negro organizado politicamente\u201d.<\/p>\n

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YouTube<\/em><\/p>\n