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\n 15\/09\/2025 – 20:10 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Silvia Cristina, relatora da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um conjunto de regras para o atendimento de povos ind\u00edgenas durante situa\u00e7\u00f5es de risco ou desastres clim\u00e1ticos, ambientais e sanit\u00e1rios.<\/p>\n Pelo projeto, as a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o devem respeitar a autonomia e os saberes tradicionais dos povos ind\u00edgenas, garantindo a eles participa\u00e7\u00e3o ativa em todas as etapas do processo.<\/p>\n Comit\u00ea gestor<\/strong> Caber\u00e1 ao Comit\u00ea Gestor dos Protocolos Ind\u00edgenas Locais:<\/p>\n A composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento do colegiado ser\u00e3o definidos em regulamento do governo federal.<\/p>\n Texto aprovado<\/strong> Al\u00e9m de mudan\u00e7as de reda\u00e7\u00e3o, o novo texto estabelece que a composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea gestor seja regulamentada por ato do Poder Executivo, para evitar “invas\u00e3o de compet\u00eancia”.<\/p>\n Protocolo de adapta\u00e7\u00e3o<\/strong> Na resposta, devem ser garantidos recursos e suporte t\u00e9cnico, al\u00e9m da coordena\u00e7\u00e3o entre ind\u00edgenas, governo e ONGs, respeitando as pr\u00e1ticas culturais.<\/p>\n Por fim, na recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, o foco \u00e9 apoiar a reconstru\u00e7\u00e3o de infraestruturas e meios de subsist\u00eancia, promover a recupera\u00e7\u00e3o ambiental com base em conhecimentos tradicionais e oferecer acompanhamento psicol\u00f3gico e assist\u00eancia social \u00e0s pessoas afetadas.<\/p>\n Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong> Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea gestor para coordenar as respostas e a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es aos sistemas nacional e estadual de defesa civil.<\/p>\n\n
A comiss\u00e3o aprovou o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 3099\/24, da deputada Juliana Cardoso (PT-SP).<\/p>\n
O protocolo de adapta\u00e7\u00e3o a desastres em \u00e1reas ind\u00edgenas inclui:<\/p>\n\n
A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso, explica que o projeto se baseia em um documento elaborado durante o Acampamento Levante pela Terra, realizado em Bras\u00edlia, em junho de 2024. Ela argumenta que, \u201cembora os povos ind\u00edgenas sejam verdadeiros guardi\u00f5es da natureza, protegendo-a e evitando o agravamento das mudan\u00e7as do clima, eles n\u00e3o t\u00eam ficado imunes aos seus efeitos\u201d.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n