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\n 12\/09\/2025 – 16:39 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rafael Brito limitou a gratuidade a estudantes das redes p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a entrada gratuita em museus e institui\u00e7\u00f5es culturais p\u00fablicos para estudantes matriculados em escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n Foi aprovada a nova reda\u00e7\u00e3o elaborada pelo relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), para o Projeto de Lei 3559\/19, do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), e seu apensado<\/span> PL 853\/21. O projeto original propunha a gratuidade em museus p\u00fablicos e privados para alunos matriculados em escolas oficiais e particulares.<\/p>\n A principal inova\u00e7\u00e3o do texto aprovado pela comiss\u00e3o \u00e9 o direcionamento aos alunos da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para ter direito ao benef\u00edcio, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar a carteira de identifica\u00e7\u00e3o estudantil no momento da entrada.<\/p>\n Rafael Brito concordou com o autor da proposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o basta apenas o benef\u00edcio da meia-entrada para os estudantes j\u00e1 previsto na Lei 12.933\/13, mas decidiu elaborar um novo texto com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e regionais.<\/p>\n \u201cAo direcionarmos o foco para os estudantes das redes p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, contemplaremos um p\u00fablico com menos oportunidades de vivenciar experi\u00eancias culturais, uma vez que suas escolas acabam realizando menos excurs\u00f5es desse g\u00eanero\u201d, observou o relator.<\/p>\n O projeto altera o Estatuto dos Museus <\/a>. Hoje, a lei estabelece que a pol\u00edtica de gratuidade do ingresso ao museu ser\u00e1 estabelecida por ele, para diferentes p\u00fablicos.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>O projeto ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Cultura; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n