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\n 11\/09\/2025 – 18:11 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Ana Pimentel, relatora da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as escolas de sa\u00fade p\u00fablica como institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-cient\u00edficas estrat\u00e9gicas para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de Lei 2619\/25<\/a>, do deputado Jorge Solla (PT-BA). A relatora apresentou um substitutivo<\/span> com nova reda\u00e7\u00e3o, mantendo o objetivo da proposta original.<\/p>\n Segundo Ana Pimentel, o texto aprovado procura harmonizar a proposta com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u201cAs escolas de sa\u00fade p\u00fablica s\u00e3o fundamentais para a qualifica\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho do SUS\u201d, afirmou.<\/p>\n Segundo a Rede Brasileira de Escolas de Sa\u00fade P\u00fablica<\/a>, de ades\u00e3o volunt\u00e1ria, s\u00e3o mais de 50 institui\u00e7\u00f5es desse tipo hoje no Brasil, vinculadas a entes federativos ou a centros universit\u00e1rios, com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade p\u00fablica e coletiva.<\/p>\n Normas gerais<\/strong> O texto aprovado refor\u00e7a o trabalho em rede dessas escolas, valoriza a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e inova\u00e7\u00e3o, e amplia as compet\u00eancias das institui\u00e7\u00f5es. Prev\u00ea, ainda, a articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios.<\/p>\n \u201cHoje, a aus\u00eancia de marco legal e de estrat\u00e9gia nacional limita o potencial dessas institui\u00e7\u00f5es. As mudan\u00e7as fortalecer\u00e3o o sistema de sa\u00fade, a democracia e a cidadania\u201d, afirmou o deputado Jorge Solla, autor do projeto original.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O substitutivo define normas gerais para a atua\u00e7\u00e3o dessas escolas, respeitando as compet\u00eancias dos entes federativos. As finalidades ser\u00e3o reorganizadas, visando a forma\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o, a educa\u00e7\u00e3o permanente e a gest\u00e3o do conhecimento.<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n