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\n 10\/09\/2025 – 18:44 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/p>\n<\/p><\/div>\n Endurecimento de penas, rastreabilidade dos produtos e conscientiza\u00e7\u00e3o dos consumidores est\u00e3o entre as sugest\u00f5es apresentadas \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (10) por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades do setor de transportes a fim de reverter as atuais estat\u00edsticas de roubo de cargas nas estradas.<\/p>\n Atr\u00e1s apenas do M\u00e9xico, o Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds do mundo em n\u00famero de ocorr\u00eancias e tem preju\u00edzo anual de R$ 1,2 bilh\u00e3o, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte de Cargas e Log\u00edstica. S\u00f3 no primeiro semestre deste ano, foram 3.749 roubos. A regi\u00e3o Sudeste concentra 86% dos casos.<\/p>\n Diretor de outra associa\u00e7\u00e3o de transportadoras, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transporte de Cargas, Carley Welter lembrou que o setor tamb\u00e9m enfrentar o roubo de caminh\u00f5es e de pe\u00e7as automotivas.<\/p>\n \u201cS\u00e3o quadrilhas especializadas. Quando tem produto para roubar, eles roubam. Quando n\u00e3o tem, eles traficam droga. Quando n\u00e3o tem, eles roubam arma, fazem descaminho, fazem tamb\u00e9m contrabando com cigarro, al\u00e9m de maconha. Ent\u00e3o, s\u00e3o quadrilhas multitarefas\u201d.<\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transportador Aut\u00f4nomo informou que 48% dos caminhoneiros j\u00e1 foram v\u00edtimas de roubo ou furto de carga.<\/p>\n Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Francisco Rodrigues Neto apontou desafios para o enfrentamento do roubo de cargas<\/p>\n<\/p><\/div>\n A\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a<\/strong> O coordenador de \u00e1reas especializadas de combate ao crime da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Francisco Rodrigues Neto, resumiu os desafios no enfrentamento desse problema.<\/p>\n \u201cDesenvolver uma cultura de seguran\u00e7a para o transporte de cargas; reunir e compartilhar dados; alterar a legisla\u00e7\u00e3o de interesse; ter as gest\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica atuando de forma integrada e coordenada; melhorar a estrutura e o investimento em tecnologia\u201d.<\/p>\n Projetos de lei Organizador da audi\u00eancia e presidente da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, o deputado Mauricio Neves (PP-SP) \u00e9 autor do Projeto de Lei 1743\/25, com foco na rastreabilidade da carga transportada.<\/p>\n \u201cSugeri n\u00f3s criarmos um c\u00f3digo identificador para rastrear esse produto desde a ind\u00fastria at\u00e9 o mercadista final. 65% de todas as cargas transportadas no Brasil s\u00e3o realizadas por rodovias e 14% de todos esses custos \u2013 que n\u00f3s temos na log\u00edstica do pa\u00eds e que acabam encarecendo os produtos para o consumidor final \u2013 s\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o do roubo de carga\u201d.<\/p>\n Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Mauricio Neves \u00e9 autor do projeto que prev\u00ea rastreabilidade da carga<\/p>\n<\/p><\/div>\n A rastreabilidade teve apoio un\u00e2nime, mas os especialistas pediram ajustes para adequ\u00e1-la a produtos agr\u00edcolas, como algod\u00e3o e gr\u00e3os em geral.<\/p>\n Eles defenderam ainda a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei sobre federaliza\u00e7\u00e3o do crime de roubo de cargas (PL 375\/24<\/a>) e aumento das penas (PL 770\/15 e 18 apensados<\/span>).<\/p>\n O diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte, Valter Souza, tamb\u00e9m pediu puni\u00e7\u00e3o para quem comercializa e compra esses produtos (PL 6260\/19). \u201cQuem recebe a carga, o receptador da carga, tem que ser penalizado\u201d.<\/p>\n
O governo federal enfrenta o problema por meio do Comit\u00ea Gestor da Pol\u00edtica Nacional de Repress\u00e3o ao Furto e Roubo de Ve\u00edculos e Cargas, criado por lei (Lei Complementar 121\/06<\/a>) e alinhado ao Lei Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>.<\/p>\n
<\/strong>O roubo de cargas foi alvo de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) entre os anos 2000 e 2002 e v\u00e1rias das solu\u00e7\u00f5es apontadas pelos especialistas j\u00e1 integram projetos de lei em an\u00e1lise na C\u00e2mara e no Senado, como os projetos de lei PL 8045\/10<\/a> (C\u00e2mara) e PL 156\/09 (Senado), do ex-senador Jos\u00e9 Sarney, que trata do tema em meio a outros 417 projetos sobre reforma do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n