{"id":3176,"date":"2025-09-10T15:28:07","date_gmt":"2025-09-10T18:28:07","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-projeto-que-assegura-atendimento-a-pessoas-com-deficiencias-ocultas-noticias\/"},"modified":"2025-09-10T15:28:07","modified_gmt":"2025-09-10T18:28:07","slug":"comissao-aprova-projeto-que-assegura-atendimento-a-pessoas-com-deficiencias-ocultas-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-projeto-que-assegura-atendimento-a-pessoas-com-deficiencias-ocultas-noticias\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que assegura atendimento a pessoas com defici\u00eancias ocultas – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n 10\/09\/2025 – 14:35 \u00a0\n <\/p>\n

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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Max Lemos recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 907\/25<\/a>, que estabelece o direito de reconhecimento, inclus\u00e3o e atendimento adequado \u00e0s pessoas com defici\u00eancias ocultas. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>.<\/p>\n

O relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cA proposta representa um passo fundamental na garantia de que todas as formas de defici\u00eancia sejam reconhecidas, independentemente de serem vis\u00edveis ou n\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n

\u201cA lei, hoje, n\u00e3o aborda especificamente as defici\u00eancias ocultas, como o transtorno do espectro autista, o transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade e doen\u00e7as cr\u00f4nicas, como a fibromialgia, entre outras\u201d, comentou Max Lemos.<\/p>\n

\u201cDefici\u00eancias ocultas impactam pessoas que, por n\u00e3o apresentarem sinais f\u00edsicos evidentes, enfrentam dificuldades para reconhecimento, adapta\u00e7\u00e3o e acesso a direitos\u201d, disse o autor da proposta, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB).<\/p>\n

Principais pontos<\/strong>
Atualmente, o estatuto considera como pessoa com defici\u00eancia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas.<\/p>\n

Defici\u00eancias ocultas podem incluir doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou autoimunes e transtornos de sa\u00fade mental. A lei define que pessoas com defici\u00eancias ocultas ter\u00e3o, como s\u00edmbolo nacional de identifica\u00e7\u00e3o, um cord\u00e3o de fita com desenhos de girass\u00f3is.<\/p>\n

O texto aprovado altera o estatuto para que diferentes governos assegurem:<\/p>\n