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\n 10\/09\/2025 – 08:15 \u00a0\n <\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial<\/span> sobre Intelig\u00eancia Artificial da C\u00e2mara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audi\u00eancia p\u00fablica sobre intelig\u00eancia artificial generativa, direitos autorais e integridade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para as 10 horas, no plen\u00e1rio 9.<\/p>\n O debate foi solicitado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luizianne Lins (PT-CE), e pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP).<\/p>\n A proposta em debate<\/strong> Direitos autorais<\/strong> Sobre a comiss\u00e3o O colegiado \u00e9 composto por 33 membros titulares e 33 suplentes.<\/p>\n Confira os deputados que fazem parte da comiss\u00e3o<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n
A comiss\u00e3o analisa o Projeto de Lei 2338\/23<\/a>, que classifica os sistemas de intelig\u00eancia artificial conforme os n\u00edveis de risco para a vida humana e divide as aplica\u00e7\u00f5es em duas categorias:<\/p>\n\n
Segundo o projeto, de autoria do Senado, conte\u00fados protegidos por direitos autorais poder\u00e3o ser utilizados livremente apenas por institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, jornalismo, museus, arquivos, bibliotecas e organiza\u00e7\u00f5es educacionais. Nos demais casos, o titular dos direitos poder\u00e1 proibir o uso dos conte\u00fados protegidos.<\/p>\n
<\/strong>Instalada em 20 de maio, a comiss\u00e3o especial \u00e9 presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n