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\n 09\/09\/2025 – 15:24 \u00a0\n <\/p>\n
Depositphotos<\/em><\/p>\n Novembro ser\u00e1 um m\u00eas dedicado a quest\u00f5es da prematuridade<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Lei 15.198\/25, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, cria a\u00e7\u00f5es nacionais de cuidado e preven\u00e7\u00e3o ao parto prematuro. Entre elas est\u00e3o campanhas informativas, atendimento especializado e apoio psicol\u00f3gico \u00e0s fam\u00edlias ap\u00f3s a alta hospitalar.<\/p>\n A norma, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9), tamb\u00e9m institui o Novembro Roxo, com o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro e a Semana da Prematuridade.<\/p>\n A lei teve origem em projeto de lei (PL 10739\/18), da ex-deputada Carmen Zanotto (SC).<\/p>\n A nova lei estabelece diretrizes para o enfrentamento do parto prematuro e autoriza o poder p\u00fablico a adotar a\u00e7\u00f5es para reduzir os \u00edndices de mortalidade de crian\u00e7as prematuras e de m\u00e3es durante o parto. Entre elas est\u00e3o a orienta\u00e7\u00e3o e o treinamento, pela equipe hospitalar, aos pais de rec\u00e9m-nascidos prematuros sobre cuidados e necessidades especiais.<\/p>\n Segundo o texto, o Poder Executivo poder\u00e1 regulamentar medidas como:<\/p>\n A norma define como prematuros os beb\u00eas nascidos antes das 37 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, classificando os casos em tr\u00eas n\u00edveis: prematuridade extrema (menos de 28 semanas), moderada (entre 28 e 31 semanas e 6 dias) e tardia (entre 32 e 36 semanas e 6 dias). O peso ao nascer tamb\u00e9m ser\u00e1 crit\u00e9rio para os cuidados espec\u00edficos.<\/p>\n Novembro Roxo Da Ag\u00eancia Senado\n
<\/strong>As atividades do Novembro Roxo ter\u00e3o foco na preven\u00e7\u00e3o do parto prematuro e na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre riscos, assist\u00eancia e direitos das crian\u00e7as prematuras e de suas fam\u00edlias. Est\u00e3o previstas palestras, campanhas, eventos e a ilumina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos na cor roxa, com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, setor privado e organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 RL<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n