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\n 09\/09\/2025 – 20:19 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Florentino Neto, relator do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o m\u00ednimo de recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) direcionados \u00e0 compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar. O texto j\u00e1 passou pelo Senado e ser\u00e1 enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n O aumento do percentual ter\u00e1 validade a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026. A mudan\u00e7a consta de emendas do Senado ao Projeto de Lei 2205\/22 (antigo PL 4161\/15), da deputada Luizianne Lins (PT-CE). As emendas foram aprovadas nesta ter\u00e7a-feira (9) pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara com o parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Florentino Neto (PT-PI).<\/p>\n O projeto tinha sido aprovado em 2021 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, com regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade.<\/p>\n Prazo de validade<\/strong> No entanto, o projeto dispensa dessa obrigatoriedade os alimentos comprados da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural e de suas organiza\u00e7\u00f5es, geralmente fornecidos in natura.<\/p>\n O projeto aprovado tamb\u00e9m estabelece que os conselhos de alimenta\u00e7\u00e3o escolar dever\u00e3o zelar pela variabilidade dos alimentos. Caber\u00e1 ainda aos conselheiros controlar o cumprimento da data de validade determinada pelo projeto.<\/p>\n Segundo o relator, deputado Florentino Neto, as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado ajudaram a melhorar o texto. Ele afirmou que a regra de que os alimentos repassados tenham pelo menos metade da validade a vencer co\u00edbe o envio de itens pr\u00f3ximos do vencimento para as escolas, garantindo maior qualidade, seguran\u00e7a e frescor na merenda escolar.<\/p>\n “Trata-se de medida alinhada \u00e0s normas de defesa do consumidor e de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, que previne a distribui\u00e7\u00e3o de produtos inadequados ou com valor nutricional comprometido aos alunos”, disse.<\/p>\n Agricultura familiar<\/strong> Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), o projeto vai fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o povo brasileiro. “Ganha a agricultura familiar, os estudantes do Brasil e a pol\u00edtica p\u00fablica de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para nossas crian\u00e7as e adolescentes”, disse.<\/p>\n O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou que a proposta vai melhorar a qualidade da merenda e vai injetar na agricultura familiar cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o a mais por ano, “o que \u00e9 muito favor\u00e1vel para a economia de todas as pequenas e m\u00e9dias cidades do Pa\u00eds”.<\/p>\n Segundo o deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), o texto vai garantir alimentos mais saud\u00e1veis, al\u00e9m de estimular a pequena produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica nos munic\u00edpios do interior e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade a partir das escolas.<\/p>\n Por\u00e9m, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a amplia\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de compra de agricultores familiares, por entender que eles n\u00e3o ter\u00e3o esfor\u00e7o de produzir com maior qualidade e menor pre\u00e7o. “Se a qualidade for pior, tem de comprar de qualquer forma, porque a cota est\u00e1 estabelecida por lei. Isso \u00e9 melhorar a merenda?”, questionou.<\/p>\n
A vers\u00e3o final do texto exige que os alimentos comprados pelo PNAE sejam entregues \u00e0s escolas com prazo restante de validade igual ou superior \u00e0 metade do per\u00edodo entre a data de fabrica\u00e7\u00e3o e a data final de validade. A norma ser\u00e1 aplicada aos g\u00eaneros aliment\u00edcios que possuem obrigatoriedade de determina\u00e7\u00e3o do prazo de validade.<\/p>\n
Florentino Neto afirmou que a amplia\u00e7\u00e3o do percentual m\u00ednimo de compras diretas da agricultura familiar de 30% para 45% \u00e9 um grande avan\u00e7o socioecon\u00f4mico. “H\u00e1 capacidade instalada e oferta suficiente de produtos da agricultura familiar para atender a um patamar superior de participa\u00e7\u00e3o, de modo que a eleva\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 perfeitamente fact\u00edvel e n\u00e3o dever\u00e1 representar preju\u00edzo ou desabastecimento”, declarou.<\/p>\n