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\n 09\/09\/2025 – 16:55 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o sobre PEC foi instalada hoje<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente e o relator da comiss\u00e3o especial que vai analisar a chamada PEC da Seguran\u00e7a \u2013 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 18\/25<\/a> \u2013 disseram que os trabalhos do colegiado ser\u00e3o pautados pelo interesse da sociedade brasileira, e n\u00e3o por debates ideol\u00f3gicos ou corporativistas.<\/p>\n A PEC reconfigura a estrutura de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, buscando maior integra\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o entre governos federal, estaduais e municipais e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), a comiss\u00e3o especial instalada nesta ter\u00e7a-feira (9) pode ser a mais importante da atual legislatura. \u201cSeguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um dos problemas que mais aflige a nossa popula\u00e7\u00e3o. Que possamos, na discuss\u00e3o desta PEC, entregar \u00e0 sociedade mais paz social e tranquilidade para nossas fam\u00edlias.\u201d<\/p>\n O relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), acrescentou que nortear\u00e1 seu trabalho pelos interesses da popula\u00e7\u00e3o, ampliando o debate com especialistas e com quem atua no setor.<\/p>\n \u201cAcredito que a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica se faz de forma descentralizada\u201d, defendeu Mendon\u00e7a. \u201cO papel da Uni\u00e3o \u00e9 central, inclusive no enfrentamento a fac\u00e7\u00f5es criminosas, ao tr\u00e1fico de drogas, ao tr\u00e1fico de armas, ao controle das nossas fronteiras. Mas, se n\u00e3o houver coopera\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, \u00e9 imposs\u00edvel combater o crime.\u201d<\/p>\n Prioridade<\/strong> \u201cUm projeto de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o vinda do governo federal chega a esta Casa para que possamos aprimor\u00e1-lo, para que a C\u00e2mara possa dar sua contribui\u00e7\u00e3o, no que diz respeito a constitucionalizarmos um texto que garanta na ponta ao cidad\u00e3o um pa\u00eds mais seguro, um pa\u00eds onde as fam\u00edlias possam ter o livre direito de ir e vir\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n Plano<\/strong> A expectativa de Aluisio Mendes \u00e9 realizar duas reuni\u00f5es por semana para que Mendon\u00e7a Filho consiga apresentar um relat\u00f3rio at\u00e9 novembro.<\/p>\n Trip\u00e9 Por exemplo, a Uni\u00e3o ter\u00e1 compet\u00eancia privativa para legislar sobre sistema penitenci\u00e1rio \u2013 hoje, essa compet\u00eancia \u00e9 dividida com os estados. O texto, no entanto, deixa claro que estados e munic\u00edpios continuar\u00e3o respons\u00e1veis pelo comando e pela gest\u00e3o de suas for\u00e7as de seguran\u00e7a. A PEC n\u00e3o interfere nas compet\u00eancias locais.<\/p>\n Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
Na abertura dos trabalhos do colegiado, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que espera concluir a vota\u00e7\u00e3o da PEC pelos deputados at\u00e9 o fim do ano. Tamb\u00e9m afirmou que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 assunto priorit\u00e1rio para os parlamentares.<\/p>\n
Al\u00e9m de Aluisio Mendes, os deputados Alberto Fraga (PL-DF), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) foram eleitos, respectivamente, 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00aa vice-presidentes nesta ter\u00e7a-feira. A comiss\u00e3o tem 34 integrantes titulares e mesmo n\u00famero de suplentes.<\/p>\n
<\/strong>A PEC da Seguran\u00e7a est\u00e1 baseada em um trip\u00e9:<\/p>\n\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/p>\n<\/p><\/div>\n