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\n 09\/09\/2025 – 15:31 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Luiz Lima, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a pol\u00edtica nacional de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 gagueira. O objetivo \u00e9 assegurar o acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 inclus\u00e3o por meio do diagn\u00f3stico, do tratamento e da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Projeto de Lei 4201\/24<\/a>, do deputado Juninho do Pneu (Uni\u00e3o-RJ), foi aprovado com emenda do relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ). O relator suprimiu parte do projeto que previa a\u00e7\u00f5es para o combate ao bullying<\/em> em escolas e ambientes sociais. “O ordenamento jur\u00eddico brasileiro disp\u00f5e sobre o bullying<\/em> de maneira abrangente na Lei 13.185\/2015<\/a>, que institui o Programa de Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de regramento espec\u00edfico para o bullying<\/em> relacionado \u00e0 gagueira”, argumentou Luiz Lima.<\/p>\n Atendimento multiprofissional<\/strong> O poder p\u00fablico dever\u00e1 implementar, regulamentar e financiar as a\u00e7\u00f5es previstas na nova pol\u00edtica, mediante articula\u00e7\u00e3o com estados, munic\u00edpios e entidades da sociedade civil especializadas.<\/p>\n A gagueira \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica que afeta a flu\u00eancia da fala e atinge milh\u00f5es de pessoas no Brasil, impactando a vida pessoal, educacional e profissional dos que convivem com essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O texto prev\u00ea atendimento multiprofissional e especializado no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com acompanhamento de fonoaudi\u00f3logos, psic\u00f3logos e outros profissionais capacitados. O projeto busca incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a gagueira, ampliando o conhecimento cient\u00edfico e melhorando as abordagens terap\u00eauticas.<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n