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\n 09\/09\/2025 – 11:55 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Saulo Pedroso: capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 medida essencial para a melhoria do trabalho dos catadores<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2600\/25, da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), que obriga o poder p\u00fablico a promover cursos t\u00e9cnicos de capacita\u00e7\u00e3o para catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis.<\/p>\n Os cursos poder\u00e3o ser oferecidos por meio de parcerias entre entes federativos, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, com enfoque na equidade de g\u00eanero.<\/p>\n Os parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, que altera a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a>.<\/p>\n “A capacita\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 medida essencial para que esses trabalhadores possam aprimorar seus conhecimentos, aumentar a produtividade e at\u00e9 mesmo atuar em outras etapas da cadeia de res\u00edduos, como a gest\u00e3o de cooperativas”, disse o relator.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> \u00a0<\/p>\n
O projeto ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Trabalho; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n