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\n 05\/09\/2025 – 14:30 \u00a0\n <\/p>\n
Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Marussa Boldrin recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066\/23, do deputado Pezenti (MDB-SC), que cria padr\u00e3o de qualidade para produtos \u00e0 base de alho triturado. A ideia \u00e9 inibir fraudes e preju\u00edzos aos consumidores e empresas do setor.<\/p>\n Pela proposta, o \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel dever\u00e1 definir a quantidade m\u00ednima de alho na composi\u00e7\u00e3o do produto. O processo dever\u00e1 ouvir consumidores, produtores rurais, fabricantes e outros interessados.<\/p>\n O texto pro\u00edbe o uso de alho reidratado e outras subst\u00e2ncias n\u00e3o identificadas na formula\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n Sem padr\u00e3o<\/strong> Parecer favor\u00e1vel<\/strong> Ela lembrou ainda que a maioria dos produtores de alho s\u00e3o pequenos agricultores. “Com regras mais claras, haver\u00e1 incentivo \u00e0 demanda por produtos adequadamente fabricados por agroind\u00fastrias que utilizam mat\u00e9ria-prima produzida localmente, fortalecendo as cadeias produtivas regionais.”<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Reportagem \u2013 Francisco Brand\u00e3o
Segundo Pezenti, atualmente, n\u00e3o h\u00e1 padr\u00e3o de qualidade. “Produtos fabricados com receitas inadequadas concorrem no mercado prejudicando agroind\u00fastrias locais, que formulam seus produtos com quantidades adequadas de alho in natura, de qualidade superior.”<\/p>\n
A relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), afirmou que a cria\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es protege consumidores e o fortalece o setor agroindustrial nacional. “A cria\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es claros de identidade e qualidade \u00e9 fundamental para garantir que os consumidores recebam produtos com a qualidade esperada e para estabelecer condi\u00e7\u00f5es equitativas de concorr\u00eancia no mercado.”<\/p>\n
A proposta, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/a>, ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Natalia Doederlein<\/p>\n<\/p><\/div>\n