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\n 05\/09\/2025 – 08:15 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Chris Tonietto \u00e9 a relatora do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza a doen\u00e7a falciforme e a talassemia como defici\u00eancias quando essas condi\u00e7\u00f5es impedirem, a longo prazo, a participa\u00e7\u00e3o da pessoa na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais.<\/p>\n O texto agora deve seguir para o Senado, caso n\u00e3o haja recurso para an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n A caracteriza\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia garante \u00e0 pessoa doente alguns benef\u00edcios, como prioridade no atendimento em servi\u00e7os p\u00fablicos, acesso a programas de moradia e medidas de inser\u00e7\u00e3o no trabalho.<\/p>\n A anemia falciforme \u00e9 uma doen\u00e7a gen\u00e9tica e heredit\u00e1ria, sem cura, causada pela altera\u00e7\u00e3o na anatomia dos gl\u00f3bulos vermelhos, o que dificulta a passagem do sangue pelos vasos de pequeno calibre, que perdem oxigena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A talassemia \u00e9 um grupo de doen\u00e7as gen\u00e9ticas heredit\u00e1rias que tamb\u00e9m afetam a hemoglobina, causando anemia cr\u00f4nica desde o nascimento. Assim como a anemia falciforme, pode resultar em complica\u00e7\u00f5es graves, como problemas card\u00edacos e \u00f3sseos, exigindo tratamentos frequentes e complexos, como transfus\u00f5es de sangue e\u00a0terapias para retirada do excesso de ferro no organismo<\/p>\n De acordo com a relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), a proposta est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, com as leis e foi escrita de forma clara e correta.<\/p>\n O texto aprovado foi um substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a> ao Projeto de Lei 1301\/23<\/a>, do deputado Clodoaldo Magalh\u00e3es (PV-PE).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n