\n<\/p>\n
\n 04\/09\/2025 – 19:03 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Debate foi realizado pela Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Movimento Amaz\u00f4nia de P\u00e9 intensificou a coleta de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei de iniciativa popular \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo da proposta \u00e9 destinar 50 milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas da Amaz\u00f4nia para unidades de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel de terras ind\u00edgenas e demais territ\u00f3rios de povos tradicionais. A coaliz\u00e3o tem cerca de 400 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e ampliou a mobiliza\u00e7\u00e3o diante da proximidade da COP 30, a c\u00fapula clim\u00e1tica prevista para novembro, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n Mais de 300 mil assinaturas j\u00e1 foram coletadas no pa\u00eds inteiro, como contou Karina Penha, uma das l\u00edderes do movimento, em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia nesta quinta-feira (4).<\/p>\n \u201cPara coletar 1,5 milh\u00e3o de assinaturas, a gente precisa minimamente falar com 5 a 10 milh\u00f5es de pessoas e, assim, cada vez mais pessoas entendem que o que acontece dentro da Amaz\u00f4nia n\u00e3o fica s\u00f3 na Amaz\u00f4nia. Isso para n\u00f3s \u00e9 o mais importante. N\u00f3s acreditamos que a solu\u00e7\u00e3o para a crise clim\u00e1tica e para a degrada\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil passa pelos territ\u00f3rios. E n\u00f3s pedimos que, quando essa demanda chegar a essa Casa, seja considerada com toda a urg\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n O deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) presidiu a reuni\u00e3o e elogiou a iniciativa.<\/p>\n \u201cS\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que, de fato, trazem para o Congresso Nacional o debate a respeito das pol\u00edticas p\u00fablicas. Se n\u00e3o fossem voc\u00eas, a Amaz\u00f4nia nem existiria mais”, afirmou. “S\u00e3o voc\u00eas que t\u00eam que nos pressionar para que a gente pressione o governo, e para que a gente elabore legisla\u00e7\u00f5es aqui e cobre a execu\u00e7\u00e3o dessas legisla\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n As florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas correspondem a terras dos governos federal e estaduais que aguardam o devido enquadramento em uma categoria fundi\u00e1ria. Os 50 milh\u00f5es de hectares equivalem \u00e0 \u00e1rea do estado da Bahia e, preservadas, estocam 5 bilh\u00f5es de toneladas de carbono, com papel estrat\u00e9gico nos esfor\u00e7os de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do aquecimento global.<\/p>\n Por\u00e9m, a falta de destina\u00e7\u00e3o adequada aumenta os riscos de crime ambiental. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) revela que, entre 2019 e 2022, cerca de 50% do desmatamento na Amaz\u00f4nia ocorreram em florestas p\u00fablicas. O \u00edndice atual \u00e9 de 30%. Pesquisadora do Ipam, Rebecca Maranh\u00e3o denunciou inclusive o uso irregular do Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no C\u00f3digo Florestal<\/a> de 2012 como instrumento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n \u201cGrande parte dessas atividades ilegais est\u00e1 relacionada \u00e0 grilagem pelo uso fraudulento do CAR. Em 2018, a gente tinha 11 milh\u00f5es de hectares sobrepostos indevidamente em florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas. Agora em 2025, a gente tem 32,7 milh\u00f5es de hectares\u201d.<\/p>\n O diretor do departamento de ordenamento ambiental territorial do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Marcelo Trevisan, disse que a discuss\u00e3o tamb\u00e9m passa pelos governos dos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO), onde est\u00e1 a maior parte das florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas (30 milh\u00f5es de hectares). Trevisan destacou o Programa Territ\u00f3rios da Floresta, que o governo federal criou em 2024 para enfrentar o problema.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 uma agenda f\u00e1cil, \u00e9 uma agenda que \u00e9 nova, atrelando tr\u00eas pol\u00edticas p\u00fablicas: a destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas, a destina\u00e7\u00e3o de florestas e o reconhecimento de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais\u201d.<\/p>\n A audi\u00eancia na Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia foi pedida pela deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG). Entre outros pontos, ela defende \u201ca cria\u00e7\u00e3o de mecanismos legais e fiscais que garantam o uso sustent\u00e1vel dessas florestas, protegendo sua biodiversidade e promovendo o desenvolvimento local por meio de atividades n\u00e3o predat\u00f3rias, como a explora\u00e7\u00e3o de produtos florestais n\u00e3o madeireiros\u201d.<\/p>\n Reportagem \u2013 Jos\u00e9 Carlos Oliveira
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n<\/p><\/div>\n