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\n 03\/09\/2025 – 13:11 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Fernanda Pessoa: iniciativa promover\u00e1 o desenvolvimento sustent\u00e1vel no campo<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. Agora, a proposta dever\u00e1 seguir para o Senado, a menos que haja recurso para an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Fernanda Pessoa (Uni\u00e3o-CE), foi aprovado o texto da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural<\/a> para o Projeto de Lei 4395\/20<\/a>, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).<\/p>\n \u201cEsta iniciativa fomentar\u00e1 o turismo rural, protegendo o patrim\u00f4nio cultural e natural das comunidades rurais, al\u00e9m de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel no campo\u201d, comentou Fernanda Pessoa em seu parecer.<\/p>\n O substitutivo<\/span> aprovado caracteriza turismo rural como o conjunto de atividades tur\u00edsticas desenvolvidas em compromisso com a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, para agregar valor a produtos e servi\u00e7os e promover o patrim\u00f4nio cultural e natural da comunidade, como folclore e festejos, especialmente os da agricultura familiar.<\/p>\n Plano<\/strong> \u201cO turismo rural pode proporcionar diversifica\u00e7\u00e3o da economia regional e da oferta tur\u00edstica, melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias no campo e redu\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural\u201d, disse o deputado Evair Vieira de Melo, autor do texto original.<\/p>\n Da Reportagem\/RM
A\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para efetividade da Pol\u00edtica Nacional de Fomento ao Turismo Rural ser\u00e3o estabelecidas em plano para o setor, que dever\u00e1 conter diagn\u00f3sticos, prioridades, metas e instrumentos. Esse plano dever\u00e1 ser submetido a um f\u00f3rum nacional de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o do turismo rural, a ser constitu\u00eddo.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Marcia Becker<\/p>\n<\/p><\/div>\n