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\n 03\/09\/2025 – 15:33 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Silvye Alves relatou a proposta no Plen\u00e1rio<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei 13.257\/16<\/a>) para determinar aos entes federados a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de informa\u00e7\u00e3o para monitorar as pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a esse p\u00fablico. O texto ser\u00e1 enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n De autoria do Senado, o Projeto de Lei 1533\/24 contou com parecer favor\u00e1vel da deputada Silvye Alves (Uni\u00e3o-GO) e especifica que o sistema nacional dever\u00e1 integrar bancos de dados das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 viabilizar dispositivo do marco legal que determina a coleta sistem\u00e1tica de dados para permitir uma avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da oferta dos servi\u00e7os \u00e0 crian\u00e7a e a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n O sistema tamb\u00e9m contar\u00e1 com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre creches e demais institui\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n “Crucial”<\/strong> Segundo a deputada, a falta de comunica\u00e7\u00e3o entre os diferentes setores do Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> O deputado Dr. Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO) disse que a proposta \u00e9 um avan\u00e7o decisivo para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseada em evid\u00eancias. “A primeira inf\u00e2ncia \u00e9 a etapa mais importante da vida. Diversos estudos cient\u00edficos demonstram que investimentos nesse per\u00edodo reduzem desigualdades, melhoram indicadores de sa\u00fade e elevam a qualidade de vida, na educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m”, declarou.<\/p>\n Segundo a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a vulnerabilidade come\u00e7a na primeira inf\u00e2ncia. “Temos de ter todas as pol\u00edticas p\u00fablicas que possam fazer a cobertura. Podemos fazer uma cobertura e a assist\u00eancia”, disse. Segundo ela, a pol\u00edtica dar\u00e1 ao governante um diagn\u00f3stico mais claro do que fazer.<\/p>\n O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) afirmou que o projeto \u00e9 de baixo custo e pode tornar o gasto p\u00fablico mais eficiente.<\/p>\n
Para a relatora, deputada Silvye Alves, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de informa\u00e7\u00e3o sobre a primeira inf\u00e2ncia impulsionada \u00e9 crucial para o Brasil. “A unifica\u00e7\u00e3o de dados das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o tem o potencial de transformar a forma como as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o elaboradas e executadas”, afirmou.<\/p>\n
governo resulta em pol\u00edticas fragmentadas, que n\u00e3o atendem \u00e0s necessidades reais das crian\u00e7as e suas fam\u00edlias. “Um sistema integrado pode mudar esse cen\u00e1rio. Ao reunir dados de diversas fontes, ele permite que o governo tenha uma vis\u00e3o completa do desenvolvimento de cada crian\u00e7a”, disse. A integra\u00e7\u00e3o dos dados permite que o governo crie pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes e focadas, na opini\u00e3o de Alves.<\/p>\n
Para o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta da primeira inf\u00e2ncia \u00e9 fundamental para o pa\u00eds. “Se tivermos o cuidado necess\u00e1rio com nossas crian\u00e7as desde a gesta\u00e7\u00e3o dando apoio \u00e0s m\u00e3es para terem boa alimenta\u00e7\u00e3o, exame pr\u00e9-natal, boa nutri\u00e7\u00e3o e a vaga na creche na idade certa vamos mudar o Brasil”, afirmou.<\/p>\n