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\n 03\/09\/2025 – 20:29 \u00a0\n <\/p>\n
Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n A tributa\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras prevista na Medida Provis\u00f3ria 1303\/25 pode colocar em risco o financiamento da infraestrutura do pa\u00eds e afetar \u00e1reas como o agroneg\u00f3cio e o mercado imobili\u00e1rio, segundo representantes desses setores ouvidos em audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (3), na comiss\u00e3o mista que analisa a proposta.<\/p>\n Editada em junho, a medida foi elaborada para compensar a revoga\u00e7\u00e3o do aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras<\/span> (IOF) e determina a tributa\u00e7\u00e3o de fundos de investimento, como letras de cr\u00e9dito e fundos imobili\u00e1rios.<\/p>\n Deb\u00eantures Em 2024, as deb\u00eantures incentivadas movimentaram cerca de R$ 135 bilh\u00f5es, maior patamar da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Segundo o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, esses pap\u00e9is j\u00e1 representam 80% dos investimentos no setor, contra 20% do BNDES<\/span>.<\/p>\n \u201cSe mexermos nas deb\u00eantures, tiraremos do mercado de capitais uma fonte essencial de financiamento. A simula\u00e7\u00e3o indica perda de arrecada\u00e7\u00e3o entre R$ 2,7 bilh\u00f5es e R$ 4,3 bilh\u00f5es, pela retra\u00e7\u00e3o nos investimentos\u201d, disse.<\/p>\n O presidente do Moveinfra, Ronei Glanzmann, lembrou que at\u00e9 2010 o Brasil dependia do BNDES para financiar projetos de infraestrutura.<\/p>\n \u201cSe as deb\u00eantures deixarem de financiar a infraestrutura, quem vai financiar? O Tesouro ter\u00e1 que aportar novamente cerca de R$ 67 bilh\u00f5es por ano.\u201d<\/p>\n O diretor-presidente da ABCR, Marcos Aur\u00e9lio Barcelos, afirmou que a mudan\u00e7a pode significar retrocesso de uma d\u00e9cada no modelo de financiamento.<\/p>\n \u201cAs deb\u00eantures deram muito certo, e todo o setor depende delas. Se o imposto aumentar, elas deixar\u00e3o de ser emitidas.\u201d<\/p>\n Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n Carlos Zarattini deve apresentar parecer em 16 de setembro<\/p>\n<\/p><\/div>\n Fuga de capitais<\/strong> \u201cO dinheiro vai sair do Brasil. O investidor que hoje coloca recursos no Fiagro vai investir na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de outro pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
<\/strong>Representantes dos setores de infraestrutura e do mercado financeiro defenderam a revis\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre deb\u00eantures incentivadas, criadas em 2011 para atrair investimentos privados com isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para pessoas f\u00edsicas. Em 2024, foram institu\u00eddas as deb\u00eantures de infraestrutura, que concedem incentivos fiscais \u00e0s empresas emissoras.<\/p>\n
O representante da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Estudos Tribut\u00e1rios (Apet), Igor Nascimento, disse que a tributa\u00e7\u00e3o de instrumentos como a Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio e a Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio trar\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica e risco de fuga de capitais.<\/p>\n