\n<\/p>\n
\n 03\/09\/2025 – 20:03 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Aluisio Mendes, relator do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) para forma\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento, especializa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o continuada dos servidores do sistema penitenci\u00e1rio e dos policiais penais. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n De autoria do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128\/22 foi aprovado na forma de um substitutivo<\/span> do relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).<\/p>\n Segundo o texto, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Funpen a essas atividades em valor definido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, com atualiza\u00e7\u00e3o continuada em fun\u00e7\u00e3o de necessidades surgidas por mudan\u00e7as normativas ou inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n Essas atividades ser\u00e3o conduzidas, preferencialmente, por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas ser\u00e1 admitida a execu\u00e7\u00e3o por meio de conv\u00eanios, parcerias ou acordos de coopera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n Melhorias<\/strong> Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), os servidores do sistema penitenci\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam oportunidades de capacita\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias. “O nosso sistema penitenci\u00e1rio \u00e9, h\u00e1 muitas d\u00e9cadas, um desastre. Uma escola superior de criminalidade, e a culpa n\u00e3o \u00e9 de quem ali serve”, disse.<\/p>\n O deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou que o projeto pode dar uma condi\u00e7\u00e3o melhor de trabalho e maior profissionaliza\u00e7\u00e3o para os servidores penitenci\u00e1rios. “\u00c9 uma categoria que precisa do nosso respeito.”<\/p>\n
Segundo o relator, deputado Aluisio Mendes, a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um dos maiores problemas do Brasil, e o sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 o cerne desses problemas. “Essa iniciativa vai colaborar muito para diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia do sistema penitenci\u00e1rio nacional”, afirmou.<\/p>\n