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\n 01\/09\/2025 – 16:29 \u00a0\n <\/p>\n
Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n O advogado Manoel Mattos, morto em 2009<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei 15.194\/25, que inclui Manoel Mattos no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria.<\/p>\n Manoel Bezerra de Mattos Neto foi advogado, vereador e ativista dos direitos humanos. Atuou como membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-PE, contribuiu para comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPIs) e exp\u00f4s a atua\u00e7\u00e3o de grupos de exterm\u00ednio a servi\u00e7o de latifundi\u00e1rios em Pernambuco e na Para\u00edba. Por consequ\u00eancia, era alvo constante de amea\u00e7as e atentados. Mattos foi assassinado em janeiro de 2009, em Pitimbu (PB), ap\u00f3s denunciar um desses grupos, que atuava na regi\u00e3o de divisa entre Pernambuco e Para\u00edba, conhecida por “Fronteira do Medo”.<\/p>\n A lei prov\u00e9m do Projeto de Lei (PL) 3868\/19, do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB). O autor destacou que Manoel Bezerra de Mattos Neto trabalhava como advogado popular na cidade de Itamb\u00e9, Zona da Mata de Pernambuco.<\/p>\n Segundo Ribeiro, o assassinato de um cliente de Manoel de Mattos por um grupo de exterm\u00ednio motivou o jovem advogado a investigar a atua\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es na fronteira de Pernambuco e Para\u00edba.<\/p>\n Em 2000, Manoel Mattos candidatou-se a vereador de Itamb\u00e9, conquistando o mandato com a maior vota\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do munic\u00edpio. A partir de ent\u00e3o, o enfrentamento de Manoel aos grupos de exterm\u00ednio tornou-se cada vez mais importante na sua atua\u00e7\u00e3o em favor dos direitos humanos.<\/p>\n De acordo com o autor do projeto, Manoel de Mattos se empenhou na cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Direitos Humanos na c\u00e2mara municipal e participou de comiss\u00f5es parlamentares inqu\u00e9rito sobre esse tema nas assembleias legislativas de Pernambuco e da Para\u00edba.<\/p>\n O projeto foi aprovado na C\u00e2mara em 2023.<\/p>\n Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria<\/strong> Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 AC
O Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria fica no memorial c\u00edvico Pante\u00e3o da P\u00e1tria e da Liberdade Tancredo Neves, em Bras\u00edlia. O livro \u00e9 destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham oferecido a vida para a defesa e a constru\u00e7\u00e3o do Brasil, com dedica\u00e7\u00e3o e hero\u00edsmo. A inscri\u00e7\u00e3o de nomes no Livro \u00e9 regida pela Lei 11.597\/07.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/p><\/div>\n