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\n 02\/09\/2025 – 17:15 \u00a0\n <\/p>\n
Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Zucco criticou o programa Terra da Gente<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que susta o gasto de at\u00e9 R$ 700 milh\u00f5es em 2025 para incorporar terras ao programa Terra da Gente, voltado para a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n Portaria dos minist\u00e9rios de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Fazenda (MDA\/MF 4\/25) prev\u00ea esse valor como limite para adjudica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u2013 processo que ocorre quando im\u00f3veis rurais em d\u00edvida com a Uni\u00e3o, ou que n\u00e3o tiveram interessados em leil\u00f5es de cobran\u00e7a judicial, passam a ser transferidos para o governo. Esses terrenos, em vez de ficarem sem uso, podem ser destinados para assentamentos.<\/p>\n Segundo o autor do Projeto de Decreto Legislativo PDL 116\/25, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), os im\u00f3veis rurais de devedores da Uni\u00e3o passam a atender diretamente \u00e0 reforma agr\u00e1ria, sem que se questione a sa\u00edda desse bem dos recursos do ente federativo. “Os im\u00f3veis adquiridos passam a ser destinados previamente ao Incra, sem que se investigue a origem da d\u00edvida e a falta que esse valor far\u00e1 ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n O relator, deputado Zucco (PL-RS), criticou o programa Terra da Gente e explicou que a proposta busca suspender a pretens\u00e3o governamental de gastar dinheiro as adjudica\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis rurais para a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos, sem contar as outras modalidades de obten\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n “Querem, utilizando-se de todos os meios, continuar fomentando o gigantesco esquema de forma\u00e7\u00e3o de apoio pol\u00edtico-partid\u00e1rio, em detrimento da verdadeira reforma agr\u00e1ria e da liberdade do produtor rural”, declarou.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois, seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n