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\n 02\/09\/2025 – 21:06 \u00a0 Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n S\u00e2mia Bomfim, relatora do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma pol\u00edtica de apoio e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 estafa mental ou burnout relacionados \u00e0 maternidade. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n De autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), o Projeto de Lei 5063\/23 foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (2) na forma de um substitutivo<\/span> da relatora, deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP). “A sobrecarga enfrentada pelas m\u00e3es brasileiras, especialmente em fam\u00edlias monoparentais, \u00e9 amplamente documentada, com impactos significativos no bem-estar f\u00edsico e psicol\u00f3gico das mulheres”, disse a relatora.<\/p>\n Segundo o texto, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) dever\u00e1 promover a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade para prestar atendimento especializado e sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es de depress\u00e3o p\u00f3s-parto, estafa mental e burnout na maternidade. Esse atendimento dever\u00e1 ter foco na identifica\u00e7\u00e3o precoce, orienta\u00e7\u00e3o adequada e acompanhamento multidisciplinar quando necess\u00e1rio.<\/p>\n Para a relatora, a implementa\u00e7\u00e3o das medidas vai beneficiar diretamente as mulheres que exercem a maternidade, promovendo sua sa\u00fade mental e bem-estar. “Iniciativas como a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o do estigma e para a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de suporte eficiente, alinhada \u00e0s necessidades das m\u00e3es e das fam\u00edlias brasileiras”, disse S\u00e2mia Bomfim.<\/p>\n De forma geral, as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional de Apoio e de Preven\u00e7\u00e3o da Estafa Mental ou Burnout Relacionados \u00e0 Maternidade ser\u00e3o integradas entre os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 dar suporte emocional \u00e0s m\u00e3es, promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n A pol\u00edtica pretende garantir o bem-estar f\u00edsico, mental e emocional das mulheres, seja durante a gesta\u00e7\u00e3o, o parto e o per\u00edodo da inf\u00e2ncia de modo geral ou mesmo na adolesc\u00eancia dos filhos ou em situa\u00e7\u00e3o de adoecimento deles. Quando esse adoecimento os levar \u00e0 incapacidade segundo o C\u00f3digo Civil, o enquadramento para fins da pol\u00edtica independer\u00e1 da idade.<\/p>\n Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Maria do Ros\u00e1rio, autora do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n O texto define como estafa a exaust\u00e3o mental decorrente de sobrecarga emocional e estresse prolongado. J\u00e1 o burnout, no contexto da pol\u00edtica, \u00e9 uma s\u00edndrome de esgotamento f\u00edsico e\/ou emocional devido ao ac\u00famulo de demandas, exig\u00eancias e responsabilidades decorrente de fatores estruturais, culturais ou sociais relacionados ao exerc\u00edcio da maternidade.<\/p>\n Responsabilidade p\u00fablica<\/strong> S\u00e2mia Bomfim citou pesquisa apontando que 9 em cada 10 m\u00e3es sofrem de Burnout materno. “Isso porque muitas vezes se tem expectativas irreais da maternidade. Muitas m\u00e3es, al\u00e9m de cuidar dos filhos, trabalham em casa, fora de casa, lutam para sustentar as fam\u00edlias, cuidar de pais sem rede de apoio”, disse.<\/p>\n Segundo a l\u00edder do Psol, deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ), as m\u00e3es sabem como \u00e9 a sobrecarga do cuidado dos filhos e como, muitas vezes, se encontram abandonadas pela invisibilidade desse trabalho. “Cuidar da sa\u00fade mental das m\u00e3es \u00e9 cuidar da possibilidade de futuro.”<\/p>\n Diretrizes<\/strong>
\n \u2022 \u00a0 Atualizado em 02\/09\/2025 – 22:38<\/span>\n <\/p>\n
A autora do projeto, Maria do Ros\u00e1rio, disse que a lei olha a maternidade como responsabilidade p\u00fablica. “Cria uma pol\u00edtica estruturada de apoio e sa\u00fade mental contra a estafa que se aloja fazendo com que v\u00ednculos sejam pressionados ao m\u00e1ximo”, afirmou.<\/p>\n
Entre as diretrizes listadas para a pol\u00edtica destacam-se:<\/p>\n\n