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\n 02\/09\/2025 – 21:31 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Henderson Pinto, relator do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de indicadores de seguran\u00e7a alimentar e nutricional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/span>) para ampliar o acesso a alimentos pela popula\u00e7\u00e3o necessitada. A proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n De autoria do Senado, o Projeto de Lei 800\/24 foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (2) com parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Henderson Pinto (MDB-PA). O texto inclui dispositivos na lei que estabelece defini\u00e7\u00f5es, princ\u00edpios, diretrizes, objetivos e composi\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan).<\/p>\n Segundo o texto aprovado, os indicadores do IBGE ser\u00e3o aqueles obtidos em pesquisas oficiais e em dados dos cadastros administrativos de pol\u00edticas e programas sociais.<\/p>\n Poder\u00e3o ser usados, de forma complementar, outras fontes de informa\u00e7\u00e3o, como o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH<\/span>) e o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).<\/p>\n Isso valer\u00e1 inclusive para definir os crit\u00e9rios para participa\u00e7\u00e3o no Sisan, a serem definidos pelo Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) e pela C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.<\/p>\n Apoio social<\/strong> J\u00e1 o deputado Bohn Gass (PT-RS) lembrou que, pela segunda vez, o Brasil saiu do Mapa da Fome gra\u00e7as a pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal. “Trabalhamos intensamente ao ponto que, o que desej\u00e1vamos fazer ano que vem, j\u00e1 agora tivemos novamente esse t\u00edtulo”, disse.<\/p>\n O Mapa da Fome \u00e9 elaborado pela FAO, ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) especializada em alimenta\u00e7\u00e3o e agricultura, e mede o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o suficiente para uma vida ativa e saud\u00e1vel.<\/p>\n
Para o relator, a medida prestigia o princ\u00edpio da equidade, ao buscar maior aten\u00e7\u00e3o para os mais desassistidos, que mais necessitam do apoio social. “A seguran\u00e7a alimentar e nutricional, tanto sob a perspectiva quantitativa, quanto qualitativa, possui elevada relev\u00e2ncia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, pois articula sa\u00fade, direitos humanos, equidade social, economia solid\u00e1ria e preserva\u00e7\u00e3o ambiental”, disse Henderson Pinto.<\/p>\n