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\n 02\/09\/2025 – 22:15 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Patrus Ananias, relator do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a unidades produtivas familiares rurais atingidas por eventos clim\u00e1ticos extremos prefer\u00eancia no recebimento dos recursos financeiros do Programa de Fomento \u00e0s Atividades Produtivas Rurais. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), o Projeto de Lei 2424\/24 foi aprovado na forma de um substitutivo<\/span> do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), que apenas corrigiu t\u00e9cnica legislativa. “As mudan\u00e7as pontuais n\u00e3o comprometem em nada a ess\u00eancia e os objetivos estrat\u00e9gicos do projeto”, afirmou Patrus.<\/p>\n Segundo o texto aprovado, a prefer\u00eancia ser\u00e1 para recursos destinados \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da infraestrutura produtiva. As fam\u00edlias benefici\u00e1rias tamb\u00e9m receber\u00e3o assist\u00eancia t\u00e9cnica priorit\u00e1ria para a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o, contemplando a\u00e7\u00f5es de planejamento e gest\u00e3o de riscos em eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n Esse planejamento e a gest\u00e3o de riscos quanto aos eventos clim\u00e1ticos tamb\u00e9m passam a fazer parte dos princ\u00edpios da Pol\u00edtica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dos objetivos do Programa de Fomento \u00e0s Atividades Produtivas Rurais.<\/p>\n Seguran\u00e7a alimentar<\/strong> A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou nesta noite a prioridade de compra e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos em cidades atingidas por desastres (PL 2708\/24<\/a>); o uso de indicadores do IBGE<\/span> para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a alimentos (PL 800\/24<\/a>); e o projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf<\/span> (PL 4384\/23<\/a>).<\/p>\n
O autor da proposta, Heitor Schuch, disse que este e outros projetos relacionados ao tema que foram aprovados nesta ter\u00e7a-feira (2) v\u00e3o fazer grande diferen\u00e7a na seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n