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\n 26\/08\/2025 – 20:05 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Comiss\u00f5es fizeram reuni\u00e3o conjunta para debater o tema<\/p>\n<\/p><\/div>\n Parlamentares e especialistas voltaram a defender, na C\u00e2mara dos Deputados, a import\u00e2ncia de governos, plataformas digitais, fam\u00edlias, escolas e a sociedade como um todo se unirem em defesa de crian\u00e7as e adolescentes expostos a adultiza\u00e7\u00e3o e sexualiza\u00e7\u00e3o precoce em redes sociais e jogos on-line, entre outros aplicativos de internet.<\/p>\n Depois do amplo debate realizado no Plen\u00e1rio na semana passada, o assunto voltou a ser discutido nesta ter\u00e7a-feira (26) por duas comiss\u00f5es: de Educa\u00e7\u00e3o; e de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia. A reuni\u00e3o conjunta foi pedida pelos deputados Maur\u00edcio Carvalho (Uni\u00e3o-RO), Ruy Carneiro (Pode-PB) e L\u00eddice da Mata (PSB-BA).<\/p>\n Contexto<\/strong> O deputado Ruy Carneiro disse que o fato levou a sociedade a tratar de um tema que at\u00e9 ent\u00e3o se passava “diante dos nossos olhos e n\u00e3o se tinha percep\u00e7\u00e3o\u201d. \u00a0\u201c\u00c9 preciso trazer esse tema definitivamente para a gente ter uma legisla\u00e7\u00e3o que possa proteger as crian\u00e7as e as fam\u00edlias\u201d, apontou Carneiro.<\/p>\n L\u00eddice da Mata, por sua vez, disse que as mulheres parlamentares discutem o assunto, at\u00e9 admitindo que as plataformas n\u00e3o pensaram que seriam utilizadas desta maneira. Ela defendeu os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando define a crian\u00e7a como sujeito de direitos, define tamb\u00e9m que a crian\u00e7a \u00e9 prioridade da na\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou L\u00eddice. \u201cPortanto, \u00e9 indispens\u00e1vel que discutamos sobre a sua prote\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Maur\u00edcio Carvalho acrescentou que a adultiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um fen\u00f4meno digital, mas uma forma de explora\u00e7\u00e3o que amea\u00e7a a sa\u00fade mental, a seguran\u00e7a e a pr\u00f3pria ess\u00eancia da inf\u00e2ncia, causando transtornos e traumas. \u201c\u00c9 dever do Estado, da fam\u00edlia e da sociedade proteger a inf\u00e2ncia, proteger o futuro do Brasil.\u201d<\/p>\n Responsabilidades<\/strong> Ela afirmou que, da parte do governo, \u00e9 necess\u00e1rio elaborar a\u00e7\u00f5es consistentes. Para os pais, disse ela, significa estabelecer tempo de tela, restringir acesso a aplicativos inadequados e observar sinais de alerta, como ansiedade e obsess\u00e3o pela apar\u00eancia. J\u00e1 as redes sociais devem contar com mecanismos de exclus\u00e3o de conte\u00fados ilegais, verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, restri\u00e7\u00e3o da publicidade infantil e canais de den\u00fancias efetivos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata de censura nem de cercear a liberdade de express\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que a prioridade absoluta s\u00e3o as crian\u00e7as e os adolescentes\u201d, lembrou Maria do Pilar. \u201cAs plataformas t\u00eam que se engajar porque elas t\u00eam que respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n A diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da organiza\u00e7\u00e3o Conselho Digital, Roberta Jacarand\u00e1, disse que as plataformas t\u00eam assumido compromissos concretos de combate ao abuso sexual infantil. Al\u00e9m disso, ela defendeu investimentos em uma cultura de cuidado digital.<\/p>\n \u201cAssim como no mundo f\u00edsico, no mundo digital as pessoas t\u00eam direitos: direito \u00e0 privacidade, a respeito, a prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia e contra discursos de \u00f3dio e ass\u00e9dio\u201d, listou a diretora. \u201cAs crian\u00e7as e os adolescentes tamb\u00e9m t\u00eam o dever de denunciar comportamentos abusivos. A gente precisa ensinar que \u00e9 certo pedir ajuda.\u201d<\/p>\n Ao Estado, segundo Roberta Jacarand\u00e1, caberia investir em programas de letramento digital de pais, professores e alunos, em pol\u00edcias especializadas, em varas digitais e em programas de sa\u00fade mental.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara<\/strong> O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tamb\u00e9m criou um grupo de trabalho para estudar e propor solu\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia em ambiente digital.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
A adultiza\u00e7\u00e3o ganhou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo do youtuber Felca neste m\u00eas. Ele apontou casos de produtores de conte\u00fado que lucrariam com a sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
A secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), Maria do Pilar Lacerda, detalhou responsabilidades.<\/p>\n
Na esteira das den\u00fancias, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou regras para proteger crian\u00e7as e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos eletr\u00f4nicos, redes sociais e programas de computador. As medidas fazem parte do Projeto de Lei 2628\/22<\/a>, que seguiu para o Senado.<\/p>\n