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\n 26\/08\/2025 – 14:46 \u00a0\n <\/p>\n
Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Davi Alcolumbre e Hugo Motta no semin\u00e1rio sobre benef\u00edcios tribut\u00e1rios<\/p>\n<\/p><\/div>\n Com a presen\u00e7a dos presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), o Congresso realizou um semin\u00e1rio sobre benef\u00edcios fiscais com o foco na sua revis\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o. Motta disse que existe um \u201calinhamento de astros\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n \u201cN\u00f3s precisamos enfrentar esse ponto e tamb\u00e9m reconhecer que n\u00e3o fizemos esse debate ao longo dos \u00faltimos anos. Sempre aqui n\u00f3s ficamos discutindo, inclusive com a pr\u00f3pria Receita Federal, o impacto de tal projeto, quanto vai ser gasto, quanto isso vai impactar no Or\u00e7amento do ano seguinte. E n\u00f3s n\u00e3o paramos para fazer uma revis\u00e3o daquilo que foi concedido ao longo dos \u00faltimos anos e que traz, consequentemente, para n\u00f3s, a necessidade de enfrentar esse debate\u201d<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara disse que as estimativas s\u00e3o que os benef\u00edcios tribut\u00e1rios est\u00e3o em torno de R$ 800 bilh\u00f5es por ano. Nas contas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, um dos promotores do evento junto com o Instituto Mais Progresso, os benef\u00edcios est\u00e3o em 4,89% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que a emenda constitucional 109 preconiza 2%.<\/p>\n Hugo Motta citou a necessidade de analisar o projeto\u00a0 que reduz em 10% os benef\u00edcios atuais e o que fixa crit\u00e9rios para concess\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o \u2013 PL 128\/25 e PL 41\/19, respectivamente.<\/p>\n O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, mostrou que qualquer cidad\u00e3o pode agora verificar os benef\u00edcios existentes, que s\u00e3o redu\u00e7\u00f5es de pagamentos de impostos, por setor e empresa, pelo painel da Declara\u00e7\u00e3o de Incentivos, Ren\u00fancias, Benef\u00edcios e Imunidades de Natureza Tribut\u00e1ria (Dirb), que fica na internet.<\/p>\n Ele explicou que est\u00e3o cadastrados hoje 88 benef\u00edcios no painel, mas que ainda faltam cerca de 200. Para 2024, 85.949 empresas mandaram informa\u00e7\u00f5es relativas a R$ 333,29 bilh\u00f5es em benef\u00edcios. O maior valor foi para o setor de adubos e fertilizantes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n