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\n 26\/08\/2025 – 11:33 \u00a0\n <\/p>\n
Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Fl\u00e1via Morais: iniciativa \u00e9 fundamental para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria\u00a0 servi\u00e7o para oferecer apoio, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento multidisciplinar para gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n O Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento \u00e0 Maternidade e \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia (Pampi) vai beneficiar, por exemplo, gr\u00e1vidas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n O atendimento ser\u00e1 feito em locais p\u00fablicos de sa\u00fade e assist\u00eancia social j\u00e1 existentes. Ser\u00e3o oferecidos \u00e0s mulheres encaminhamentos para: Os parlamentares acolheram o parecer da relatora<\/a>, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 147\/19<\/a>, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), com a mudan\u00e7a feita pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher<\/a>.<\/p>\n A emenda<\/span> aprovada garante a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher no grupo de trabalho que vai regulamentar o Pampi.<\/p>\n Cidadania<\/strong> Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Reportagem \u2013 Tiago Miranda
– servi\u00e7os de pr\u00e9-natal;
– atendimento psicossocial;
– alojamento tempor\u00e1rio; e
– programas de promo\u00e7\u00e3o de autonomia financeira e garantia de direitos.<\/p>\n
Fl\u00e1via Morais destacou a import\u00e2ncia do projeto de lei para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania. “A iniciativa ser\u00e1 de valor inestim\u00e1vel para pessoas em insufici\u00eancia econ\u00f4mica, moradia prec\u00e1ria ou situa\u00e7\u00e3o de rua, uso de drogas ou falta de apoio familiar”, afirmou.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n