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\n 25\/08\/2025 – 15:12 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n S\u00e2mia Bomfim: medida busca melhorar condi\u00e7\u00f5es de alunos e trabalhadores<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma pol\u00edtica nacional para climatizar salas de aula da rede p\u00fablica (b\u00e1sica e superior). O objetivo \u00e9 adaptar os pr\u00e9dios escolares ao aumento da temperatura global.<\/p>\n O Programa de Enfrentamento \u00e0 Crise e Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica nas Escolas prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de climatiza\u00e7\u00e3o em salas de aula e espa\u00e7os coletivos. Esses equipamentos dever\u00e3o ser alimentados por micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, que utiliza fontes renov\u00e1veis, como solar e e\u00f3lica.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m estabelece diretrizes como adequa\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios para aproveitar a ventila\u00e7\u00e3o natural, implanta\u00e7\u00e3o de coberturas adequadas e arboriza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas externas.<\/p>\n O Projeto de Lei 1185\/19 \u00e9 de autoria do deputado Tiago Dimas (Pode-TO) e teve parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, a medida busca dar melhores condi\u00e7\u00f5es a alunos e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cDevemos aos nossos alunos, professores e demais trabalhadores da escola o mesmo conforto que almejamos em nossos lares e ambientes de trabalho\u201d, afirmou Bomfim.<\/p>\n Financiamento O texto, por exemplo, permite que o programa receba parte das receitas oriundas das apostas esportivas de quota fixa (bets) que hoje s\u00e3o destinadas Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m prev\u00ea recursos do Fundo Social do pr\u00e9-sal e do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>A relatora acolheu parte do texto aprovado<\/a> anteriormente pela Comiss\u00e3o de Minas e Energia, com algumas mudan\u00e7as. A principal altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o de fontes de financiamento para garantir a execu\u00e7\u00e3o do programa de climatiza\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n
<\/strong>O projeto ser\u00e1 analisado agora pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), em car\u00e1ter conclusivo<\/span>. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n