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\n 19\/08\/2025 – 19:24 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Audi\u00eancia debateu o impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em comunidades vulner\u00e1veis<\/p>\n<\/p><\/div>\n Os temas racismo ambiental e justi\u00e7a clim\u00e1tica foram debatidos na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (19). O evento foi promovido pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais.<\/p>\n Augusto Ara\u00fajo Santos, representante do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, explicou que o racismo ambiental \u00e9 a forma como as comunidades vulner\u00e1veis sofrem de maneira desproporcional os impactos ambientais negativos, como polui\u00e7\u00e3o, falta de saneamento b\u00e1sico, desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios devido \u00e0s desigualdades sociais hist\u00f3ricas, que empurraram essas comunidades para \u00e1reas de maior vulnerabilidade.<\/p>\n \u201cPodemos ver o racismo ambiental nas enchentes que atingem bairros perif\u00e9ricos, sem infraestrutura adequada; instala\u00e7\u00f5es de lix\u00f5es e ind\u00fastrias poluentes pr\u00f3ximas \u00e0s nossas comunidades. Quando falamos de racismo ambiental, falamos tamb\u00e9m de sa\u00fade p\u00fablica, de seguran\u00e7a alimentar, do direito \u00e0 \u00e1gua, do direito ao ar limpo que precisamos respirar. Falamos sobretudo de vida e dignidade\u201d, disse Santos.<\/p>\n Moradia e risco<\/strong> \u201cPrimeiro tem uma injusti\u00e7a pelo fato de o poder p\u00fablico n\u00e3o ter providenciado e n\u00e3o ter dado as condi\u00e7\u00f5es para que se tenha moradia adequada em um lugar decente, sem risco. E a\u00ed vive nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e0s vezes sem saneamento b\u00e1sico, sem \u00e1gua pot\u00e1vel, sem ilumina\u00e7\u00e3o, sem os servi\u00e7os e os equipamentos p\u00fablicos necess\u00e1rios para poder ter qualidade de vida\u201d, observou.<\/p>\n Os participantes da audi\u00eancia acreditam que a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas no Brasil, a COP30, pode ajudar a popularizar a quest\u00e3o do racismo ambiental e a buscar solu\u00e7\u00f5es para o problema.<\/p>\n Consenso internacional<\/strong> Segundo Marco T\u00falio, o reconhecimento das responsabilidades diferenciadas dos pa\u00edses na quest\u00e3o clim\u00e1tica j\u00e1 foi sacramentado nos diversos acordos desde 1992 e tem evolu\u00eddo desde ent\u00e3o. Segundo ele, em 23 de julho deste ano a Corte Internacional de Justi\u00e7a emitiu o seu parecer e a sua opini\u00e3o consultiva sobre as responsabilidades dos Estados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n “Foi um processo muito amplo, foi o maior processo em termos de participa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses e de sociedade civil. A Corte, ainda que muito cautelosa, como geralmente \u00e9, mas ela afirma claramente l\u00e1 a pertin\u00eancia desse princ\u00edpio das responsabilidades comuns, por\u00e9m, diferenciadas, que nada mais \u00e9 do que o reflexo dessa constata\u00e7\u00e3o que \u00e9 um descasamento imenso entre quem causou o problema e quem sofre o problema\u201d, afirmou Marco T\u00falio.<\/p>\n A representante do Minist\u00e9rio da Fazenda, Julia Mascarello, informou que o governo est\u00e1 implantando o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica para conduzir o pa\u00eds a uma economia de baixo carbono e que valoriza as camadas mais exclu\u00eddas da sociedade.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos as finan\u00e7as sustent\u00e1veis, o adensamento tecnol\u00f3gico, bioeconomia, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, economia circular e infraestrutura verde e adapta\u00e7\u00e3o. […] O nosso paradigma de desenvolvimento para um desenvolvimento que seja compat\u00edvel com o meio ambiente e que envolva toda a sociedade. Que n\u00e3o deixe ningu\u00e9m para tr\u00e1s; bem pelo contr\u00e1rio, que inclua todos, especialmente as popula\u00e7\u00f5es mais vulnerabilizadas\u201d, concluiu.<\/p>\n A COP30 ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m, no Par\u00e1, no m\u00eas de novembro.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
O autor do pedido de realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, deputado Nilto Tatto (PT-SP), lembra que os mais vulner\u00e1veis s\u00e3o duplamente penalizados pelos problemas ambientais, uma vez que ocupam \u00e1reas que deveriam ser de preserva\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, s\u00e3o os primeiros a sofrer com trag\u00e9dias ambientais por causa do local que ocupam.<\/p>\n
Marco T\u00falio Cabral, chefe do N\u00facleo de Florestas do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores para a COP30, afirmou que o Brasil, como pa\u00eds sede da confer\u00eancia, deve tratar a quest\u00e3o de forma cautelosa para garantir o consenso. No entanto, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel ignorar a injusti\u00e7a clim\u00e1tica nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n