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<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou acordo entre o Brasil e o secretariado da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC) para oficializar a sede da COP 30 em Bel\u00e9m (PA), no per\u00edodo de 10 a 21 de novembro de 2025. O texto ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/p>\n
O acordo detalha toda a infraestrutura que o pa\u00eds-sede da COP deve garantir aos participantes, sejam os do secretariado da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) ou dos pa\u00edses participantes e observadores.<\/p>\n
O texto teve origem em mensagem do Poder Executivo (MSC 914\/25) e, depois de aprovado nesta ter\u00e7a-feira (19), foi transformado no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615\/25. Nos moldes de outros acordos internacionais, o Congresso apenas referenda os termos do acordo sem mudar seu conte\u00fado.<\/p>\n
A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), destacou que o acordo estabelece o marco jur\u00eddico e operacional necess\u00e1rio para garantir a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia nos moldes exigidos pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas. “A realiza\u00e7\u00e3o da COP 30 no Brasil, e especificamente em Bel\u00e9m, representa uma oportunidade hist\u00f3rica tanto no campo diplom\u00e1tico quanto na agenda ambiental”, disse.<\/p>\n
Segundo Dilvanda Faro, o evento projeta o Pa\u00eds como protagonista em negocia\u00e7\u00f5es multilaterais e amplia a visibilidade da Amaz\u00f4nia. “A confer\u00eancia deixa de ser apenas um marco diplom\u00e1tico e se converte em um vetor de transforma\u00e7\u00e3o ambiental, econ\u00f4mica e social, capaz de afirmar o Brasil como lideran\u00e7a incontorn\u00e1vel no enfrentamento global das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas”, declarou.<\/p>\n
Garantia de espa\u00e7os Segundo o acordo, o Brasil dever\u00e1 depositar para o secretariado da conven\u00e7\u00e3o do clima o valor de 7,2 milh\u00f5es de d\u00f3lares (cerca de R$ 38,8 milh\u00f5es) a t\u00edtulo de cobertura dos custos adicionais reais direta ou indiretamente envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia em Bel\u00e9m em vez de Bonn, na Alemanha.<\/p>\n Hospedagem<\/strong> Esse \u00e9 exatamente um dos pontos mais criticados pelos pa\u00edses participantes, j\u00e1 que a m\u00e9dia de pre\u00e7os das hospedagens alcan\u00e7ou um alto custo fora da m\u00e9dia anterior ao evento.<\/p>\n O acordo prev\u00ea que o governo dever\u00e1 reservar e pagar um total estimado de 605 quartos para o secretariado da conven\u00e7\u00e3o e outros oficiais e contratantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas oficialmente designados para prestar servi\u00e7os durante a COP 30.<\/p>\n Mais 173 quartos ser\u00e3o reservados pelo governo e pagos pelo secretariado a uma entidade designada pelo governo.<\/p>\n Navios<\/strong> Para refor\u00e7ar a disponibilidade, o governo contratou dois navios de cruzeiro que devem fornecer 3,9 mil cabines com at\u00e9 6 mil leitos. Os navios ficar\u00e3o atracados a cerca de 20 km do evento.<\/p>\n Debate em Plen\u00e1rio O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que o Brasil \u00e9 o local correto para se realizar a COP 30. “As na\u00e7\u00f5es do mundo vir\u00e3o ao Brasil para debater o clima e precisamos fazer com que os pa\u00edses ricos, grandes respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o do clima, paguem”, declarou.<\/p>\n Para o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Brasil poder\u00e1 mostrar ao mundo os avan\u00e7os no combate ao desmatamento e a agricultura sustent\u00e1vel. “Temos todas as condi\u00e7\u00f5es para sermos a grande lideran\u00e7a da economia verde em todo o mundo”, disse.<\/p>\n Por\u00e9m, para parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, o Par\u00e1 n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de sediar o evento. Na opini\u00e3o do deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), o Par\u00e1 n\u00e3o tem estrutura para receber os pr\u00f3prios paraenses. “Quanto mais pobre o pa\u00eds que o embaixador representa, mais desesperado ele est\u00e1 de pagar R$ 10 mil por um barraco”, afirmou.<\/p>\n Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o governo brasileiro quer sediar a COP 30 sem ter condi\u00e7\u00f5es para viabilizar o evento.<\/p>\n O deputado Delegado \u00c9der Mauro (PL-PA) disse que a COP 30 ser\u00e1 uma “grande farsa” para o povo brasileiro. “S\u00e3o in\u00fameros os casos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo as verbas da COP 30”, declarou.<\/p>\n A mesma fala foi feita pelo deputado Delegado Caveira (PL-PA). “Est\u00e3o roubando no Par\u00e1 do p\u00e3o ao avi\u00e3o”, disse, sem detalhar a den\u00fancia.<\/p>\n Segundo o deputado Henderson Pinto (MDB-PA), o Par\u00e1 est\u00e1 sendo preparado para a COP e ofertar\u00e1 todos os leitos necess\u00e1rios. “O maior evento cat\u00f3lico acontece todos os anos no Par\u00e1, que \u00e9 o c\u00edrio, recebe 2 milh\u00f5es de pessoas e todos v\u00e3o para l\u00e1 e s\u00e3o atendidos”, explicou.<\/p>\n Conhe\u00e7a a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de decreto legislativo<\/a><\/p>\n
\n<\/strong>O texto prev\u00ea a garantia de espa\u00e7os para todos os tipos de reuni\u00f5es, espa\u00e7o especial para povos ind\u00edgenas e quilombolas, acesso a transporte, atendimento m\u00e9dico de emerg\u00eancia, alimenta\u00e7\u00e3o no local, internet e seguran\u00e7a de dados, seguran\u00e7a, equipamentos, tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea para os seis idiomas oficias da ONU e o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras vinculadas ao evento.<\/p>\n
\nQuanto \u00e0 hospedagem, o texto diz que o governo anfitri\u00e3o dever\u00e1 garantir que estejam dispon\u00edveis aos participantes acomoda\u00e7\u00f5es adequadas e de f\u00e1cil acesso, incluindo hot\u00e9is e resid\u00eancias, \u201ca pre\u00e7os comerciais razo\u00e1veis\u201d que \u201cn\u00e3o ultrapassem as condi\u00e7\u00f5es usuais de mercado\u201d.<\/p>\n
\nAtualmente, a regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m tem pouco mais de 24 mil leitos dispon\u00edveis, segundo sindicatos do setor, e a estimativa \u00e9 receber 50 mil pessoas em novembro.<\/p>\n
\n<\/strong>O coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ressaltou que a confer\u00eancia \u00e9 a maior organizada pela ONU. “\u00c9 muito importante para o planeta, para o enfrentamento da crise clim\u00e1tica”, afirmou.<\/p>\n