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\n 21\/08\/2025 – 15:55 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Enfermeira Ana Paula: s\u00edmbolo vai proporcionar sentimento de pertencimento a uma comunidade mais ampla<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que adota o cord\u00e3o de fita com a figura de m\u00e3os multicoloridas como s\u00edmbolo nacional de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com doen\u00e7as raras. O desenho j\u00e1 \u00e9 usado em outros pa\u00edses.<\/p>\n A proposta aprovada \u00e9 o substitutivo<\/a> da relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), para o Projeto de Lei 1694\/24<\/a>, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), e um apensado<\/span>. A relatora elaborou nova reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o desse s\u00edmbolo poder\u00e1 proporcionar \u00e0 pessoa com doen\u00e7a rara um sentimento de pertencimento a uma comunidade mais ampla, contribuindo para a autoestima e a valoriza\u00e7\u00e3o pessoal\u201d, afirmou Enfermeira Ana Paula no parecer.<\/p>\n S\u00edmbolo mundial das doen\u00e7as raras<\/p>\n<\/p><\/div>\n O substitutivo aprovado altera a Lei 13.693\/18<\/a>, que instituiu o Dia Nacional de Doen\u00e7as Raras, e exige que os governos em todas as esferas realizem ampla divulga\u00e7\u00e3o quanto ao significado do s\u00edmbolo. Pela proposta, o uso do cord\u00e3o de fita:<\/p>\n \u201cEstima-se que 13 milh\u00f5es de brasileiros, ou 6% da popula\u00e7\u00e3o, sejam afetados por doen\u00e7as raras, e o respeito ao direito deles \u00e0 vida digna \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o\u201d, disse a deputada Nely Aquino, autora da vers\u00e3o original, ao defender as mudan\u00e7as.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n