\n<\/p>\n
\n 19\/08\/2025 – 20:02 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Agricultura debateu o assunto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Sociedade Rural Brasileira informou aos deputados da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara que houve um aumento de 21,5% nos casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no setor entre o primeiro trimestre de 2024 e o mesmo per\u00edodo de 2025. Algumas entidades apontaram as cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas como uma das causas da perda de capacidade de pagamento dos produtores. Eles participaram de audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n Ana Vict\u00f3ria Silva, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja, disse que o mecanismo de recupera\u00e7\u00e3o judicial deve ser adaptado para o setor agropecu\u00e1rio. Ela citou como exemplo o pagamento de uma taxa de 5% para o administrador da recupera\u00e7\u00e3o, valor que a associa\u00e7\u00e3o considera muito alto.<\/p>\n A advogada afirmou que o problema dos produtores n\u00e3o \u00e9 de m\u00e1 gest\u00e3o. Ela defendeu a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do Projeto de Lei 5122\/23, que cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilh\u00f5es com recursos do fundo social.<\/p>\n O deputado Rafael Simoes (Uni\u00e3o-MG) disse que o aumento do uso da recupera\u00e7\u00e3o judicial acaba gerando uma desconfian\u00e7a sobre todo o setor. Ele citou incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio mecanismo.<\/p>\n \u201cUm dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 na atua\u00e7\u00e3o de administradores judiciais sem familiaridade com as especificidades do setor, al\u00e9m da morosidade dos processos, que frequentemente se estendem por anos e corroem o valor original das d\u00edvidas. Decis\u00f5es judiciais que autorizam o sequestro integral da produ\u00e7\u00e3o, comprometendo o fluxo de caixa do produtor, t\u00eam agravado a situa\u00e7\u00e3o, afetando a confian\u00e7a de credores e demais agentes do mercado.\u201d<\/p>\n Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Sim\u00f5es: aumento da recupera\u00e7\u00e3o judicial gera desconfian\u00e7a sobre todo o setor<\/p>\n<\/p><\/div>\n Para Marcelo Pimenta, da Serasa, \u00e9 importante esclarecer que, apesar do aumento dos casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, eles representam muito pouco no setor. Segundo ele, a cada dez mil produtores que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, apenas quatro est\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Claudio Moreira, do Banco Central, disse que a inadimpl\u00eancia do setor rural dobrou em um ano e que a recupera\u00e7\u00e3o judicial aumenta a inseguran\u00e7a comercial, fazendo com que as institui\u00e7\u00f5es financeiras acabem tendo que reservar mais recursos para eventuais perdas.<\/p>\n O deputado Daniel Agrobom (PL-GO) lembrou, por\u00e9m, do n\u00edvel atual das taxas de juros, que tamb\u00e9m t\u00eam um impacto sobre toda a economia.<\/p>\n Alternativas<\/strong> \u201cNa nossa percep\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 como se fosse uma UTI, o \u00faltimo cen\u00e1rio para o produtor. A gente n\u00e3o quer que aquele produtor tenha algum risco espec\u00edfico \u2013 ou de quebrar o seu neg\u00f3cio ou de sair da atividade.\u201d<\/p>\n Thiago Nunes, do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, disse que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro positivo para o setor, ou seja, um cadastro de bons pagadores. Ele tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de alguns projetos de lei: o que cria um sistema de gest\u00e3o de risco de cr\u00e9dito rural (PL 3123\/25), o que trata da qualifica\u00e7\u00e3o do administrador da recupera\u00e7\u00e3o (PL 3\/24), e o que modifica o seguro rural (PL 2951\/24).<\/p>\n Reportagem – Silvia Mugnatto
Patr\u00edcia Medeiros afirmou que a recupera\u00e7\u00e3o judicial tem atingido mais pessoas f\u00edsicas nos estados de Mato Grosso, Goi\u00e1s e Minas Gerais. Ela acredita que, em muitos casos, uma solu\u00e7\u00e3o melhor seria a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, ou seja, transform\u00e1-la em t\u00edtulos a serem negociados no mercado. Mas explicou que a primeira tentativa deve ser sempre a renegocia\u00e7\u00e3o, principalmente para os pequenos.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n