\n<\/p>\n
\n 22\/08\/2025 – 19:39 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2318\/24, que prioriza jovens at\u00e9 21 anos vindos de servi\u00e7os de acolhimento, institucionais ou familiares, para programas sociais como Bolsa Fam\u00edlia e Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n Pela proposta, esses jovens de 18 a 21 anos ser\u00e3o atendidos pelo Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (Projovem), iniciativa de reinser\u00e7\u00e3o no sistema educacional e no mercado de trabalho. O Projovem j\u00e1 contempla jovens com idade entre 18 e 29 anos que n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental.<\/p>\n De autoria da deputada Daniela do Waguinho (Uni\u00e3o-RJ), a proposta inclui a mudan\u00e7a nas leis que institu\u00edram os programas sociais Projovem (Lei 11.692\/08<\/a>), Bolsa Fam\u00edlia (Lei 14.601\/23<\/a>) e Minha Casa, Minha Vida (Lei 14.620\/23<\/a>).<\/p>\n Segundo o projeto, fam\u00edlias com jovens de 18 a 21 anos vindos de abrigo ter\u00e3o prioridade para entrar no programa de transfer\u00eancia de renda Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m de receber R$ 50 de Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar. Essas fam\u00edlias tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas para moradias do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n Segundo Daniela do Waguinho, ap\u00f3s os 18 anos, o jovem adulto em acolhimento institucional ou familiar deixa de ser contemplado pelas disposi\u00e7\u00f5es do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a> e necessita de outros incentivos para poder enfrentar os desafios de moradia, educa\u00e7\u00e3o e trabalho.<\/p>\n “Oferecemos uma contribui\u00e7\u00e3o para que os jovens que deixaram de ser adolescentes e atingiram a maioridade em institui\u00e7\u00f5es de acolhimento tenham mais condi\u00e7\u00f5es para a sua reintegra\u00e7\u00e3o ao processo educacional e qualifica\u00e7\u00e3o profissional”, disse.<\/p>\n Essa \u00e9 a mesma posi\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “\u00c9 fundamental que haja estrat\u00e9gias de suporte, educa\u00e7\u00e3o de qualidade e programas de inser\u00e7\u00e3o social que promovam a autonomia e o protagonismo desses jovens, contribuindo para superar os desafios enfrentados pelo acolhimento institucional”, afirmou.<\/p>\n