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\n 19\/08\/2025 – 17:31 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rodrigo da Zaeli: proposta pode ajudar a conter alta dos alimentos<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780\/25, que garante automaticamente selo de identifica\u00e7\u00e3o artesanal a produtos de origem animal com registro de inspe\u00e7\u00e3o por estados ou munic\u00edpios.<\/p>\n O benef\u00edcio ser\u00e1 v\u00e1lido por um ano. A partir de ent\u00e3o, volta a valer a determina\u00e7\u00e3o do Decreto 11.099\/22<\/a>, que determina os requisitos necess\u00e1rios para um produto receber o selo Arte, como o emprego de t\u00e9cnicas e utens\u00edlios predominantemente manuais para fabrica\u00e7\u00e3o e a restri\u00e7\u00e3o do uso de ingredientes industrializados ao m\u00ednimo necess\u00e1rio, sem corantes e aromatizantes para chamar aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o autor, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), a proposta busca reduzir barreiras para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais, aumentando a oferta no mercado e, consequentemente, ajudando a conter a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos. “Essa provid\u00eancia simplificar\u00e1 o acesso ao selo, eliminando entraves burocr\u00e1ticos que hoje limitam a comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos em larga escala”, disse.<\/p>\n O relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), afirmou que o projeto contribui para o aumento da oferta de alimentos ao criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para a comercializa\u00e7\u00e3o interestadual de produtos artesanais. “Em v\u00e1rios estados, os produtores de alimentos artesanais enfrentam dificuldades para acessar mercados maiores devido \u00e0s barreiras burocr\u00e1ticas existentes, e essa limita\u00e7\u00e3o contribui para a concentra\u00e7\u00e3o da oferta”, disse o deputado.<\/p>\n A lei 13.680\/18<\/a>, de autoria de Vieira de Melo, criou o Selo Arte e permitiu a comercializa\u00e7\u00e3o interestadual de produtos artesanais de origem animal. A lei trata da inspe\u00e7\u00e3o industrial e sanit\u00e1ria dos produtos de origem animal.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n