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\n 14\/08\/2025 – 13:14 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Laura: mulheres devem ocupar todos os espa\u00e7os com a certeza de que ser\u00e3o respeitadas<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3759\/24, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de m\u00fasica e casas de shows em todo o pa\u00eds. O objetivo \u00e9 oferecer ambientes seguros para que mulheres em situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia possam buscar apoio, a exemplo do que j\u00e1 acontece em alguns festivais.<\/p>\n Apresentado pela deputada Silvye Alves (Uni\u00e3o-GO), o projeto foi aprovado por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).<\/p>\n A relatora considerou que a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os exclusivos para mulheres em locais de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas se mostra eficaz para afastar o ass\u00e9dio sexual e combater a viol\u00eancia contra as mulheres. No caso da medida proposta, ela acredita n\u00e3o se tratar de segrega\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, mas do fornecimento de pontos de apoio.<\/p>\n Facilidade<\/strong> \u201cN\u00e3o se trata apenas de isol\u00e1-las do risco imediato, mas de efetivamente acolh\u00ea-las e dar encaminhamento \u00e0s queixas que prestem\u201d, observou Laura Carneiro. \u201cO espa\u00e7o de acolhimento n\u00e3o deve ser visto como a etapa final do apoio. A mulher amea\u00e7ada deve sair de l\u00e1 preparada para levar adiante sua den\u00fancia e para se proteger e proteger seus direitos em institui\u00e7\u00f5es adequadas\u201d.<\/p>\n A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deixa claro que os organizadores dos eventos ser\u00e3o os respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de acolhimento, ainda que caiba ao Poder P\u00fablico estabelecer as diretrizes a serem seguidas e fiscalizar o respeito a elas.<\/p>\n \u201cA proposta da deputada Silvye Alves vem ao encontro de muitas das preocupa\u00e7\u00f5es que t\u00eam permeado nossos trabalhos na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher\u201d, disse ainda Laura Carneiro. \u201cQueremos que as mulheres ocupem todos os espa\u00e7os p\u00fablicos com tranquilidade e com a certeza de que ser\u00e3o respeitadas\u201d.<\/p>\n
Pela proposta, os espa\u00e7os de acolhimento dever\u00e3o ser facilmente encontrados e dever\u00e3o oferecer privacidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contar com pessoas capacitadas para acolher as mulheres.<\/p>\n