\n<\/p>\n
\n 14\/08\/2025 – 16:15 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Sanderson: envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 uma realidade<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2060\/25, que cria o Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Acolhimento ao Idoso (Pronai), com o objetivo de prevenir e enfrentar casos de abandono, neglig\u00eancia, maus-tratos e outras formas de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos idosos.<\/p>\n Pelo texto, o Pronai dever\u00e1 promover a\u00e7\u00f5es integradas nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, Justi\u00e7a e direitos humanos, tendo como eixos principais:<\/p>\n O projeto prev\u00ea ainda apoio a fam\u00edlias cuidadoras, com centros de apoio, capacita\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios para quem cuida de idosos dependentes, especialmente fam\u00edlias de baixa renda, al\u00e9m de campanhas nacionais de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo federal poder\u00e1 firmar conv\u00eanios e parcerias com estados e munic\u00edpios, sociedade civil e organismos internacionais para implementar as a\u00e7\u00f5es do Pronai.<\/p>\n Desafios<\/strong> Sanderson lembrou que o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 \u201cuma realidade que imp\u00f5e novos desafios ao Estado, \u00e0 sociedade e \u00e0s fam\u00edlias\u201d. \u201cDados do IBGE<\/span> apontam que, at\u00e9 2030, o Brasil ter\u00e1 mais de 40 milh\u00f5es de pessoas com 60 anos ou mais, o que corresponde a cerca de 20% da popula\u00e7\u00e3o. Tal cen\u00e1rio demanda pol\u00edticas p\u00fablicas robustas, integradas e eficazes\u201d, disse o relator.<\/p>\n Por fim, a proposta estabelece que a coordena\u00e7\u00e3o do Pronai ser\u00e1 feita por um comit\u00ea gestor, coordenado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. O comit\u00ea dever\u00e1 definir diretrizes, metas e indicadores, al\u00e9m de acompanhar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o do programa, dando publicidade a todas as a\u00e7\u00f5es na internet.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \n
Relator, o deputado Sanderson (PL-RS) recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto, de autoria do deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM).<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n