\n<\/p>\n
\n 14\/08\/2025 – 14:53 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Laura Carneiro recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5063\/23, da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), que institui uma pol\u00edtica de apoio e preven\u00e7\u00e3o da estafa mental relacionada \u00e0 maternidade.<\/p>\n Conforme a proposta, o Programa de Apoio \u00e0 Maternidade sem Estafa Mental e Burnout no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) garante acesso gratuito a consultas com profissionais de sa\u00fade mental para gestantes e m\u00e3es com filhos crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n O programa prev\u00ea tamb\u00e9m:<\/p>\n Sobrecarga \u201cA maternidade, embora significativa para muitas mulheres, n\u00e3o pode continuar sendo encarada como um dever exclusivo e solit\u00e1rio\u201d, afirmou Laura Carneiro.<\/p>\n \u201cA divis\u00e3o sexual do trabalho, ainda presente em nossa cultura, imp\u00f5e \u00e0s mulheres o papel central no cuidado com os filhos e com o lar. Essa responsabilidade, somada \u00e0 jornada de trabalho formal, ao estudo ou \u00e0 busca por renda, tem levado in\u00fameras m\u00e3es ao adoecimento f\u00edsico e mental.\u201d<\/p>\n Segundo a relatora, ao tratar a sa\u00fade mental das m\u00e3es como quest\u00e3o de interesse p\u00fablico e n\u00e3o como um problema individual, o projeto se alinha aos preceitos constitucionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 maternidade e \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/p>\n Implementa\u00e7\u00e3o Laura Carneiro alterou o texto para substituir a express\u00e3o \u201cMinist\u00e9rio das Mulheres\u201d por \u201cPoder Executivo\u201d, uma vez que compete a esse Poder definir qual ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre\n
<\/strong>A comiss\u00e3o aprovou o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), favor\u00e1vel ao projeto. Ela afirmou que a iniciativa \u00e9 necess\u00e1ria diante da realidade vivida por milh\u00f5es de m\u00e3es brasileiras, frequentemente sobrecarregadas f\u00edsica, emocional e financeiramente.<\/p>\n
<\/strong>De acordo com o projeto, o governo federal dever\u00e1 implementar e regulamentar o programa, estabelecendo prazos, crit\u00e9rios e recursos necess\u00e1rios para sua efetiva\u00e7\u00e3o. Dever\u00e3o ser previstas a\u00e7\u00f5es integradas entre os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/strong>A proposta tramita em regime de urg\u00eancia<\/span> e poder\u00e1 ser votada diretamente pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O texto tamb\u00e9m j\u00e1 foi aprovado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher<\/a>; e de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Natalia Doederlein<\/p>\n<\/p><\/div>\n