\n<\/p>\n
\n 14\/08\/2025 – 16:49 \u00a0\n <\/p>\n
Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto aprovado \u00e9 o substitutivo do relator, Gilberto Abramo<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza policiais ou agentes de tr\u00e2nsito a determinarem a remo\u00e7\u00e3o imediata de feridos em acidente de tr\u00e2nsito, mesmo antes do exame pericial, quando a situa\u00e7\u00e3o exigir rapidez no socorro.<\/p>\n O texto, que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>, prev\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o para a remo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos envolvidos antes da per\u00edcia quando n\u00e3o houver morte no local ou suspeita de crime doloso contra a vida. Para isso, os ve\u00edculos precisam estar atrapalhando o tr\u00e2nsito ou comprometendo a seguran\u00e7a, e a cena n\u00e3o deve exigir preserva\u00e7\u00e3o para per\u00edcia detalhada.<\/p>\n A proposta aprovada tamb\u00e9m estabelece prazos m\u00e1ximos para a libera\u00e7\u00e3o das vias: at\u00e9 tr\u00eas horas em vias urbanas e estradas rurais e at\u00e9 cinco horas em rodovias estaduais e federais. Ocorr\u00eancias mais complexas envolvendo muitos ve\u00edculos ter\u00e3o protocolos espec\u00edficos.<\/p>\n O texto aprovado<\/a> \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), ao Projeto de Lei 1827\/23<\/a>, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). O texto original previa a imediata remo\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e ve\u00edculos envolvidos em acidente, independentemente de exame local por perito, nos casos em que a fluidez do tr\u00e2nsito fique prejudicada.<\/p>\n \u201cO substitutivo prop\u00f5e um modelo mais equilibrado e operacionalmente vi\u00e1vel, que valoriza a celeridade no atendimento, mas sem abrir m\u00e3o da responsabilidade t\u00e9cnica e da preserva\u00e7\u00e3o da cena nos casos que assim exigirem\u201d, disse o relator.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n