\n<\/p>\n
\n 13\/08\/2025 – 15:14 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Duarte Jr. recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 584\/25, que concede gratuidade ou desconto na compra de passagens a\u00e9reas em voos nacionais e em transporte terrestre interestadual para beb\u00eas e crian\u00e7as com menos de 7 anos de idade e ainda para crian\u00e7as com menos de 12 anos com defici\u00eancia, al\u00e9m de seus respons\u00e1veis.<\/p>\n A proposta \u00e9 do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB). O relator na comiss\u00e3o, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o. Ele analisou o texto sob o ponto de vista dos direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n \u201cA proposi\u00e7\u00e3o contribui para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e da mobilidade, favorecendo a inclus\u00e3o social e garantindo maior igualdade de oportunidades\u201d, considerou Duarte Jr. \u201cO deslocamento, em especial em longas dist\u00e2ncias, representa custo elevado para fam\u00edlias. Tal realidade se torna ainda mais gravosa quando h\u00e1 a necessidade de cuidados especiais, como no caso de crian\u00e7as com defici\u00eancia.\u201d<\/p>\n Regras<\/strong> As empresas a\u00e9reas e as de transporte terrestre interestadual dever\u00e3o reservar pelo menos tr\u00eas assentos para os benefici\u00e1rios da medida. Para receber o benef\u00edcio, o interessado dever\u00e1 solicitar ou comprar a passagem pelo menos 48 horas antes do embarque.<\/p>\n Ao apresentar o projeto, Wilson Santiago observou que muitas empresas j\u00e1 concedem gratuidade ou desconto nesses casos. Com a proposta, no entanto, ele pretende garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica da medida.<\/p>\n Se for aprovada e virar lei, o Poder Executivo regulamentar\u00e1 a medida.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
O projeto assegura a gratuidade de passagens para beb\u00eas de at\u00e9 dois anos incompletos de idade, desde que viajem no colo dos pais ou respons\u00e1veis. No caso de crian\u00e7as de 2 a 7 anos incompletos ou menores de 12 anos com defici\u00eancia e seu respons\u00e1vel, o bilhete 50% de desconto.<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/p>\n<\/p><\/div>\n