\n<\/p>\n
\n 13\/08\/2025 – 20:50 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Debate ocorreu na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher<\/p>\n<\/p><\/div>\n Em debate na C\u00e2mara dos Deputados sobre a incorpora\u00e7\u00e3o de doulas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), as participantes defenderam que essas profissionais s\u00e3o essenciais para a humaniza\u00e7\u00e3o do parto e o combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica. A audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher.<\/p>\n A deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, afirmou que o trabalho das doulas consiste em acompanhar a mulher durante toda a gravidez, no parto e nos primeiros meses do beb\u00ea.<\/p>\n Atualmente, uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento \u00e0s gestantes na Rede Alyne \u2014 programa do SUS que substituiu a Rede Cegonha \u2014 e busca diminuir a mortalidade materna, especialmente de mulheres negras. O nome do programa \u00e9 uma homenagem a Alyne da Silva Pimentel, mulher negra que morreu v\u00edtima de neglig\u00eancia obst\u00e9trica em 2002.<\/p>\n A representante da ONG Criola, Mariane Mar\u00e7al, explicou que o Brasil tem um hist\u00f3rico de viol\u00eancia obst\u00e9trica, que atinge de forma mais acentuada as mulheres negras. Segundo ela, mais de 65% das mulheres que morrem no parto s\u00e3o negras. Como exemplo, citou que, at\u00e9 julho deste ano, o Rio de Janeiro registrou 24 mortes maternas, das quais 19 foram de mulheres negras.<\/p>\n Para alterar esse cen\u00e1rio, Mariane Mar\u00e7al defende uma reforma do sistema de sa\u00fade que coloque as necessidades das mulheres no centro. Para isso, afirma que a presen\u00e7a das doulas \u00e9 fundamental.<\/p>\n \u201cA gente est\u00e1 falando de uma estrat\u00e9gia de sa\u00fade p\u00fablica com potencial real para salvar vidas e reduzir desigualdades, estabelecer dignidade e experi\u00eancia positiva. Quando uma doula acompanha uma gestante, especialmente nos territ\u00f3rios mais vulnerabilizados, ela atua como educadora, como tradutora de direitos e como defensora da autonomia e do protagonismo dessa pessoa. Ela ajuda a garantir que informa\u00e7\u00f5es cheguem de forma acess\u00edvel e que o cuidado n\u00e3o se restrinja ao hospital, mas se estenda \u00e0 casa, \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade.\u201d<\/p>\n Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial<\/p>\n<\/p><\/div>\n Contrata\u00e7\u00f5es<\/strong> Na opini\u00e3o da deputada Erika Kokay (PT-DF), \u00e9 fundamental garantir recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a contrata\u00e7\u00e3o de doulas. A parlamentar prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias com os ministros da Sa\u00fade, do Trabalho e da Igualdade Racial para tratar do assunto. Ela tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia dessas profissionais para o combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica:<\/p>\n \u201cO trabalho das doulas dialoga com assist\u00eancia, com a educa\u00e7\u00e3o, com a cultura e com v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas, para que possamos romper com a l\u00f3gica sexista e patriarcal. A viol\u00eancia obst\u00e9trica \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de coisifica\u00e7\u00e3o da mulher, que perde o direito de fala e de perguntar, mas tamb\u00e9m de expor suas pr\u00f3prias inseguran\u00e7as e expressar todo o misto de sentimentos que acontecem em um momento t\u00e3o crucial para a vida.\u201d<\/p>\n A representante da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Erika Almeida, informou que foi criado um grupo de trabalho para tratar da contrata\u00e7\u00e3o de doulas. Segundo ela, o grupo j\u00e1 elaborou nota t\u00e9cnica para orientar as gest\u00f5es municipais na contrata\u00e7\u00e3o dessas profissionais e tamb\u00e9m vai preparar um guia com diretrizes para a forma\u00e7\u00e3o de doulas que queiram atuar no SUS.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
De acordo com a representante da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Doulas do Brasil, Morgana Eneile, pesquisa nacional apontou que 52% dos partos acompanhados por doulas ocorreram em unidades do SUS. No entanto, segundo ela, essas profissionais n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para todas as interessadas, pois h\u00e1 poucas atuando no sistema p\u00fablico e, ainda assim, de forma volunt\u00e1ria ou em desvio de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n