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\n 13\/08\/2025 – 17:12 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Capit\u00e3o Alden: “Ass\u00e9dio moral prejudica a sa\u00fade mental dos trabalhadores”<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752\/24<\/a>, que torna crime o ass\u00e9dio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como deprecia\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o ou tratamento rigoroso que prejudique a imagem, o desempenho ou a sa\u00fade do militar.<\/p>\n Segundo o texto, pratica ass\u00e9dio moral no meio militar quem atua para depreciar, constranger, humilhar ou degradar, de modo reiterado, outro militar, colocando em risco ou afetando sua sa\u00fade f\u00edsica ou ps\u00edquica em servi\u00e7o ou fora dele. A pena prevista \u00e9 de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n A proposta altera o C\u00f3digo Penal Militar<\/a>. O relator, deputado Capit\u00e3o Alden (PL-BA), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que foi apresentado \u00e0 C\u00e2mara pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).<\/p>\n Capit\u00e3o Alden observou que o ass\u00e9dio moral prejudica a sa\u00fade mental dos trabalhadores, aumentando a incid\u00eancia de estresse, ansiedade, depress\u00e3o, dist\u00farbios do sono e doen\u00e7as cardiovasculares.<\/p>\n \u201cA persist\u00eancia do problema revela a necessidade de medidas penais espec\u00edficas, principalmente nas institui\u00e7\u00f5es militares e policiais, onde o tema ainda encontra resist\u00eancia e silenciamento\u201d, disse o relator. \u201cA den\u00fancia de ass\u00e9dio moral nesses ambientes costuma implicar repres\u00e1lias e preju\u00edzos profissionais, o que agrava a subnotifica\u00e7\u00e3o e a perpetua\u00e7\u00e3o do problema.\u201d<\/p>\n O relator disse ainda que, em institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ou nas For\u00e7as Armadas, o ass\u00e9dio moral apresenta risco ampliado em raz\u00e3o do porte de armas pelos agentes, podendo tamb\u00e9m comprometer o bom funcionamento de institui\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 ordem p\u00fablica. \u201cH\u00e1 registros de casos em que v\u00edtimas de ass\u00e9dio reagiram de forma tr\u00e1gica, como o de um policial civil que assassinou um colega em uma delegacia no Cear\u00e1 em 2023, alegando ter sido humilhado\u201d, afirmou.<\/p>\n Ordens exageradas<\/strong> Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m define como ass\u00e9dio moral situa\u00e7\u00f5es em que as ordens s\u00e3o exageradas e injustas, como obrigar o militar a fazer atividades mais complicadas do que o necess\u00e1rio ou al\u00e9m do que ele \u00e9 capaz de realizar, assim como excesso de tarefas, cobran\u00e7as de metas imposs\u00edveis e outras pr\u00e1ticas abusivas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania antes de ser votada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n