\n<\/p>\n
\n 13\/08\/2025 – 08:25 \u00a0\n <\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/span> da C\u00e2mara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), \u00e0s 16 horas, no plen\u00e1rio 3, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a inclus\u00e3o de pessoas autistas no mercado de trabalho.<\/p>\n O debate, solicitado pelo deputado Jo\u00e3o Daniel (PT-SE), tem como objetivo debater a inclus\u00e3o de pessoas neurodivergentes, com foco particular no dilema de pessoas autistas que se sentem “estranhas” para vagas gerais e “normais demais” para vagas reservadas a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n A audi\u00eancia tamb\u00e9m tratar\u00e1 das barreiras enfrentadas por adultos com diagn\u00f3stico tardio de transtorno do espectro autista (TEA) e da import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas.<\/p>\n Pol\u00edtica para neurodivergentes A expectativa \u00e9 que a audi\u00eancia re\u00fana subs\u00eddios para aprimorar a proposta, que aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, e j\u00e1 foi aprovada em outras duas comiss\u00f5es (de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia;<\/a> e de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia.<\/a>)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
<\/strong>Jo\u00e3o Daniel \u00e9 autor do Projeto de Lei 5499\/23, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Neurodivergentes. O parlamentar argumenta que a legisla\u00e7\u00e3o atual tem lacunas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rios para considerar algu\u00e9m como pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n