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\n 12\/08\/2025 – 11:52 \u00a0\n <\/p>\n
Ricardo Botelho\/MInfra<\/em><\/p>\n Proposta busca modernizar a legisla\u00e7\u00e3o do setor<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o Especial sobre o Sistema Portu\u00e1rio Brasileiro da C\u00e2mara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audi\u00eancia p\u00fablica. O colegiado analisa o Projeto de Lei 733\/25<\/a>, que atualiza a Lei dos Portos<\/a>.<\/p>\n A proposta, apresentada pelo deputado Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA), replica o anteprojeto<\/span> elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas criada pela C\u00e2mara e aprovado por esse grupo<\/a> no ano passado.<\/p>\n O debate foi proposto pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) e ser\u00e1 realizado a partir das 14h30, no plen\u00e1rio 6.<\/p>\n Barbosa quer discutir o tema com representantes da comiss\u00e3o de juristas que prop\u00f4s o novo marco regulat\u00f3rio para o setor. O projeto trata da explora\u00e7\u00e3o dos portos, das atividades dos operadores portu\u00e1rios e da regula\u00e7\u00e3o do trabalho no setor.<\/p>\n “Os operadores portu\u00e1rios s\u00e3o agentes chave na din\u00e2mica portu\u00e1ria nacional, contribuindo para a integra\u00e7\u00e3o do Brasil ao mercado global e desempenhando papel crucial na efici\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o de portos. No mesmo sentido, o trabalhador portu\u00e1rio desempenha um papel essencial no funcionamento e na efici\u00eancia dos portos”, ressalta\u00a0o deputado.<\/p>\n Comiss\u00e3o especial<\/strong> \u00a0<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial<\/span> foi instalada no dia 9 de julho e tem como presidente o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que espera votar a proposta at\u00e9 o fim do ano<\/a>. O relator \u00e9 o deputado Arthur Oliveira Maia (Uni\u00e3o-BA).<\/p>\n