foi aprovado pelo Congresso em julho deste ano<\/a>. O texto \u00e9 criticado principalmente por prever um licenciamento ambiental simplificado por ades\u00e3o e compromisso (LAC), que poder\u00e1 ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto.<\/p>\nA presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou que, ao tirar o poder do Estado de fazer avalia\u00e7\u00f5es sobre impacto ambiental, o projeto de licenciamento traz inseguran\u00e7a territorial. “O ‘projeto da devasta\u00e7\u00e3o’ flexibiliza a prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, inviabiliza os nossos direitos, faz com que as invas\u00f5es se concretizem, al\u00e9m de acabar com a obriga\u00e7\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao procedimento de licenciamentos ambientais”, frisou.<\/p>\n
A presidente da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Jozileia Kaingang, tamb\u00e9m defendeu o veto \u00e0s novas regras. “Queremos que esta Casa volte a respeitar os povos ind\u00edgenas, como na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, quando nos foram garantidos nossos direitos que hoje est\u00e3o sendo retirados, a cada movimento que se faz com essas bancadas extremistas de extrema direita”, afirmou.<\/p>\n
Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas
<\/strong>Segundo Jozileia Kaingang, junto \u00e0 marcha, que reuniu 5 mil mulheres representando mais de 130 povos, foi realizada a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas, com o tema \u201cMulheres Guardi\u00e3s do Planeta pela Cura da Terra\u201d<\/span>.<\/p>\nComo resultado desse evento, foram encaminhadas ao governo federal 50 propostas com o objetivo de articular uma pol\u00edtica nacional para mulheres ind\u00edgenas abordando temas como desenvolvimento sustent\u00e1vel, conserva\u00e7\u00e3o ambiental e protagonismo feminino.<\/p>\n
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Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\nJozileia Kaingang: “Queremos que esta Casa volte a respeitar os povos ind\u00edgenas”<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Nesse ponto, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, afirmou o compromisso de fazer avan\u00e7ar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s lideran\u00e7as femininas ind\u00edgenas. Ela tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de combater a viol\u00eancia contra os povos tradicionais, relatando que, nos \u00faltimos dois meses, cinco ind\u00edgenas foram decapitados. “N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar tamanha viol\u00eancia, o Estado brasileiro n\u00e3o pode fechar os olhos a isso”, alertou.<\/p>\n
Marco temporal
<\/strong>Sobre o marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) defendeu a busca por acordo que privilegie o direito dos povos ancestrais e acabe com os conflitos em terras ind\u00edgenas. Ela disse que vai levar o tema \u00e0 COP 30. “Iremos levar como uma den\u00fancia de que a aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal nesta Casa precisa ser reconhecida como um crime clim\u00e1tico”, disse.<\/p>\nO Supremo Tribunal Federal (STF) realizou junho a \u00faltima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o sobre o tema, sem que houvesse consenso para alterar o marco temporal. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve consenso entre os ministros sobre o procedimento de indeniza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terras ap\u00f3s o reconhecimento de que eles ocupam uma terra ind\u00edgena.<\/p>\n
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