{"id":1291,"date":"2025-08-12T22:08:56","date_gmt":"2025-08-13T01:08:56","guid":{"rendered":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/frentes-ambientalistas-reforcam-pedido-de-veto-ao-projeto-que-altera-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-08-12T22:08:56","modified_gmt":"2025-08-13T01:08:56","slug":"frentes-ambientalistas-reforcam-pedido-de-veto-ao-projeto-que-altera-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/frentes-ambientalistas-reforcam-pedido-de-veto-ao-projeto-que-altera-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Frentes ambientalistas refor\u00e7am pedido de veto ao projeto que altera licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"image-container-1185274\" class=\"image-container\" style=\"float: none;margin: 45px 0px;width: 100%\" data-midia=\"1185274\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 100%;height: auto\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2025\/08\/img20250805115509909-768x473.jpg\" alt=\"Semin\u00e1rio Ambiental nos Estados Brasileiros com as perspectivas dos Parlamentos Estaduais\" \/><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara dos Deputados realizou semin\u00e1rio sobre o tema<\/div>\n<\/div>\n<p>Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados refor\u00e7aram nesta ter\u00e7a-feira (5) o pedido de <span id=\"4485\" class=\"termoGlossario\" title=\"Ocorre quando o presidente da Rep\u00fablica recusa, totalmente ou em parte, projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Para que o veto seja derrubado, e o projeto se torne lei, s\u00e3o precisos os votos de 257 deputados e 41 senadores.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">veto<\/span> ao Projeto de Lei 2159\/21, com novas regras para o licenciamento ambiental. O apelo foi feito em semin\u00e1rio organizado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem at\u00e9 o dia 8 de agosto para sancionar a lei.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1181164-camara-aprova-projeto-que-altera-regras-de-licenciamento-ambiental\/\">Projeto foi aprovado em julho pelo Congresso<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), como sede da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP 30), o Brasil precisa apresentar agenda ambiental positiva na mesa de negocia\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as globais, e o veto \u00e0s novas regras de licenciamento ser\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o nesse sentido. &#8220;Para poder ter essa for\u00e7a pol\u00edtica, o Pa\u00eds n\u00e3o pode finalizar numa agenda adversa [ao direito ambiental] para os outros pa\u00edses&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Tatto, o Congresso deve atuar em coopera\u00e7\u00e3o com as assembleias estaduais para evitar o que chamou de &#8220;retrocessos&#8221; nessa pauta. &#8220;A \u00e1rea ambiental talvez tenha sido a que mais sofreu com os retrocessos e o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas, e isso nos deu for\u00e7a para coloc\u00e1-la como um debate central&#8221;, frisou.<\/p>\n<div id=\"image-container-1185278\" class=\"image-container\" style=\"float: none;margin: 45px 0px;width: 100%\" data-midia=\"1185278\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 100%;height: auto\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2025\/08\/img20250805182706432-768x473.jpg\" alt=\"Evento de Lan\u00e7amento. Dep. Nilto Tatto (PT - SP)\" \/><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Nilto Tatto: Brasil precisa apresentar agenda ambiental positiva na COP 30<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Rede<\/strong><br \/>\nDurante o evento, foi anunciada a atua\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Frentes Parlamentares Ambientalistas, composta por 19 estados, na defesa do veto ao projeto de lei do licenciamento, chamado de &#8220;PL da Devasta\u00e7\u00e3o&#8221; pelos movimentos. A rede tamb\u00e9m atua pela aprova\u00e7\u00e3o de propostas estaduais de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas a serem apresentadas na COP 30 e outras a\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o entre lideran\u00e7as estaduais.<\/p>\n<p>Para a deputada estadual Marina Helou (Rede), de S\u00e3o Paulo, a lei de licenciamento, da forma como est\u00e1, &#8220;traz impacto gigantesco para as legisla\u00e7\u00f5es ambientais&#8221; e pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, uma vez que \u00e9 incerto como as normas ser\u00e3o aplicadas pelos estados.<\/p>\n<p>O deputado estadual do Rio de Janeiro Carlos Minc (PSB) fez um apelo pela uni\u00e3o de for\u00e7as entre os estados. Ele disse que, se sancionada, a nova lei ser\u00e1 contr\u00e1ria \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Minc articula recorrer \u00e0 Justi\u00e7a caso o projeto seja sancionado ou os eventuais vetos \u00e0 medida sejam derrubados pelo Congresso.\u00a0 &#8220;N\u00f3s podemos sim resistir&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>O representante do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Giovanni Mockus, tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia da parceria entre governo federal e governos estaduais. &#8220;O enfrentamento \u00e0 mudan\u00e7a do clima e o fortalecimento da agenda socioambiental s\u00f3 vai ter sucesso se a gente tiver um esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o coletiva&#8221;, disse.<\/p>\n<div id=\"image-container-1185276\" class=\"image-container\" style=\"float: none;margin: 45px 0px;width: 100%\" data-midia=\"1185276\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 100%;height: auto\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2025\/08\/img20250805173012783-768x473.jpg\" alt=\"Elei\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Vice-Presidente e instaura\u00e7\u00e3o de processos. Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)\" \/><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Chico Alencar: &#8220;PL da Devasta\u00e7\u00e3o&#8221; \u00e9 maior retrocesso desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Licen\u00e7a por ades\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Um dos principais alvos de cr\u00edticas da proposta foi o trecho da nova lei que prev\u00ea licenciamento ambiental simplificado por ades\u00e3o e compromisso (LAC), que poder\u00e1 ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto.<\/p>\n<p>Dessa forma, cada ente federativo, conforme a compet\u00eancia concorrente de licenciamento ambiental, definir\u00e1 quais atividades de pequeno ou m\u00e9dio porte e baixo ou m\u00e9dio potencial poluidor poder\u00e3o usar a LAC, cuja vig\u00eancia ser\u00e1 de 5 a 10 anos.<\/p>\n<p>O deputado estadual da Bahia Marcelino Galo (PT) disse que a licen\u00e7a por ades\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor na legisla\u00e7\u00e3o ambiental baiana desde 2013 e lamenta esse retrocesso. &#8220;A Bahia \u00e9 a precursora, infelizmente, da flexibiliza\u00e7\u00e3o&#8221;, informou.<\/p>\n<p>O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) classificou a nova legisla\u00e7\u00e3o, se sancionada, de &#8220;um facilit\u00e1rio predat\u00f3rio e muito destruidor&#8221;, sobretudo, quando possibilita que os munic\u00edpios estabele\u00e7am normas em desacordo com as regras ambientais estaduais e federais. &#8220;\u00c9 o maior retrocesso ambiental desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988&#8221;, salientou.<\/p>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1185198-frentes-ambientalistas-reforcam-pedido-de-veto-ao-projeto-que-altera-licenciamento-ambiental\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara dos Deputados realizou semin\u00e1rio sobre o tema Frentes parlamentares ambientalistas 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