{"id":1197,"date":"2025-08-12T20:13:39","date_gmt":"2025-08-12T23:13:39","guid":{"rendered":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/especialistas-defendem-flexibilidade-para-acordos-de-risco-compartilhado-do-ministerio-da-saude-noticias\/"},"modified":"2025-08-12T20:13:39","modified_gmt":"2025-08-12T23:13:39","slug":"especialistas-defendem-flexibilidade-para-acordos-de-risco-compartilhado-do-ministerio-da-saude-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/especialistas-defendem-flexibilidade-para-acordos-de-risco-compartilhado-do-ministerio-da-saude-noticias\/","title":{"rendered":"Especialistas defendem flexibilidade para acordos de risco compartilhado do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n 12\/08\/2025 – 17:22 \u00a0\n <\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Simoes: “Vamos construir uma lei exequ\u00edvel”<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Ao discutir um projeto de lei em an\u00e1lise na C\u00e2mara, que regulamenta os chamados acordos de compartilhamento de risco firmados entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a ind\u00fastria farmac\u00eautica (PL 667\/21<\/a>), especialistas defenderam a necessidade de dar flexibilidade ao poder p\u00fablico para escolher entre os diferentes modelos de contrato. Esse tipo de acordo costuma ser adotado por governos para permitir a utiliza\u00e7\u00e3o experimental de tratamentos que ainda n\u00e3o passaram por todas as fases de teste nos laborat\u00f3rios.<\/p>\n

O principal objetivo dos acordos \u00e9 o compartilhamento dos riscos cl\u00ednicos e or\u00e7ament\u00e1rios entre os sistemas de sa\u00fade e os laborat\u00f3rios que produzem os medicamentos ou tratamentos, dando aos pacientes acesso a terapias mais avan\u00e7adas. Esse tipo de tratamento experimental, normalmente, \u00e9 indicado para doen\u00e7as raras ou para pacientes que j\u00e1 esgotaram outras formas de tratamento.<\/p>\n

De acordo com o diretor-t\u00e9cnico da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Planos de Sa\u00fade (Abramge), C\u00e1ssio Ide Alves, existem diferentes formas de prever o compartilhamento de riscos. Em alguns casos, os governos podem conseguir descontos progressivos no valor dos produtos, de acordo com o volume de compras, ou ter acesso a pre\u00e7os menores por meio de contratos de confidencialidade com os laborat\u00f3rios, por exemplo. H\u00e1 tamb\u00e9m acordos que condicionam o pagamento aos resultados obtidos com o tratamento.<\/p>\n

Segundo a diretora do Departamento de Gest\u00e3o e Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Luciene Fontes Schluckebier Bonan, embora o condicionamento a resultados seja importante, esse tipo de contrato \u00e9 o mais dif\u00edcil de gerenciar.<\/p>\n

\u201c\u00c9 complexo um acordo baseado em desempenho, por conta do monitoramento desses pacientes, que \u00e9 individual, cl\u00ednico. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade precisa enxergar se aquele paciente teve resultado e todas as outras vari\u00e1veis que est\u00e3o no entorno: se ele fez fisioterapia, se ele est\u00e1 indo \u00e0s consultas, se ele est\u00e1 fazendo os exerc\u00edcios em casa, se todas aquelas vari\u00e1veis est\u00e3o sendo feitas, para dizer se o medicamento funcionou, e a\u00ed atestar um pagamento para aquele paciente\u201d, explicou.<\/p>\n

J\u00e1 o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Edimilson Ramos Migowski de Carvalho reivindicou a inclus\u00e3o de universidades e laborat\u00f3rios p\u00fablicos no projeto de lei. O professor, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico, ressaltou que o Brasil tem 30 laborat\u00f3rios oficiais. No entanto, segundo disse, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) repassou R$ 2 bilh\u00f5es para a iniciativa privada sem destinar valor semelhante para os laborat\u00f3rios oficiais, que tamb\u00e9m poderiam desenvolver produtos inovadores para atender \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Transfer\u00eancia de tecnologia<\/strong>
Para o representante da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), Antonio Campos, seria importante, al\u00e9m de n\u00e3o \u201cengessar as possibilidades de acordos firmados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, prever contratos de transfer\u00eancia de tecnologia. De acordo com o pesquisador, esse tipo de acordo permite a produ\u00e7\u00e3o de terapias avan\u00e7adas no pa\u00eds \u201ccom redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de custos\u201d.<\/p>\n

\u201cTemos agora um acordo de transfer\u00eancia de tecnologia que vai permitir que a gente produza as famosas c\u00e9lulas CAR-T para tratamento de c\u00e2nceres hematol\u00f3gicos a um d\u00e9cimo do custo m\u00e9dio produzido pela ind\u00fastria farmac\u00eautica e cobrado atualmente no pa\u00eds”, disse. De acordo com ele, no campo das doen\u00e7as raras, h\u00e1 um acordo de transfer\u00eancia de tecnologia assinado. “Esse acordo permitir\u00e1 que a gente esteja, provavelmente ainda este ano, tratando o primeiro paciente com atrofia medular espinhal tipo 1 no pa\u00eds a um custo cinco vezes menor do que o custo internacional cobrado pela empresa Novartis para o Solgesma.\u201d<\/p>\n

Atualmente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem um acordo de risco compartilhado com o laborat\u00f3rio Novartis para a utiliza\u00e7\u00e3o do medicamento Solgesma em pacientes com atrofia medular espinhal. De acordo com o farmac\u00eautico Ranieri Carvalho Camuzi, o custo da aplica\u00e7\u00e3o dessa terapia g\u00eanica, pago pelo Minist\u00e9rio, \u00e9 R$ 6,9 milh\u00f5es por paciente.<\/p>\n

Nova lei<\/strong>
Diante da complexidade do tema, o relator da proposta na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, deputado Rafael Simoes (Uni\u00e3o-MG), destacou a necessidade de ouvir todos os envolvidos para produzir uma lei eficiente.<\/p>\n

\u201cProblema dif\u00edcil n\u00e3o cabe solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil, e n\u00f3s estamos aqui diante de num problema dif\u00edcil. Vamos sentar para discutir isso aqui, inclusive com o minist\u00e9rio, vamos trabalhar juntos para construir algo que seja exequ\u00edvel. Acho que a palavra \u00e9 essa, exequ\u00edvel, porque sen\u00e3o a gente cria um monstrinho e depois n\u00e3o sabe como vai sair dele\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

O projeto de lei que regulamenta os acordos de risco compartilhado firmados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e trata apenas da coopera\u00e7\u00e3o para o tratamento de doen\u00e7as raras. Os participantes defenderam que a medida seja mais ampla para permitir contratos semelhantes para terapias aplicadas a outras doen\u00e7as, como c\u00e2ncer.<\/p>\n

Reportagem \u2013 Maria Neves
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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