![\"Cidades](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/09\/img20210428104040782-768x576.jpg\")
O Projeto de Lei 3081\/26 altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> para aumentar a puni\u00e7\u00e3o de motoristas que cometerem crimes de homic\u00eddio ou les\u00e3o corporal contra pedestres e ciclistas no tr\u00e2nsito. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Pelo texto, a pena atual de homic\u00eddio culposo (deten\u00e7\u00e3o<\/span> de 2 a 4 anos) ser\u00e1 aumentada da metade at\u00e9 2\/3, se condutor for flagrado em pelo menos uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Se o motorista cometer duas ou mais dessas infra\u00e7\u00f5es simultaneamente, o juiz dever\u00e1 aplicar a fra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de aumento da pena (2\/3).<\/p>\n Com a aplica\u00e7\u00e3o dos agravantes, a pena m\u00e1xima para o homic\u00eddio culposo no tr\u00e2nsito passar\u00e1 para 6 anos e 8 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n Quando houver morte de mais de uma pessoa, o projeto prev\u00ea novo aumento de at\u00e9 metade da pena, acumulando com o aumento anterior.<\/p>\n \n Autor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) refor\u00e7ou que ciclistas e pedestres s\u00e3o os usu\u00e1rios mais vulner\u00e1veis do tr\u00e2nsito e citou caso ocorrido em Tr\u00eas Coroas (RS), em junho de 2026, quando dois ciclistas morreram ap\u00f3s serem atropelados por um motorista embriagado.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata de mera amplia\u00e7\u00e3o punitiva, mas do reconhecimento de que determinadas condutas ultrapassam os limites da imprud\u00eancia comum e alcan\u00e7am patamar de gravidade que reclama resposta mais firme e proporcional por parte do ordenamento jur\u00eddico\u201d, afirmou.<\/p>\n \n Para os casos de les\u00e3o corporal que resultem em incapacidade permanente, perda de membro ou deformidade grav\u00edssima a pena atual (deten\u00e7\u00e3o de 6 meses a 2 anos) ser\u00e1 aumentada em at\u00e9 a metade.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m eleva a puni\u00e7\u00e3o para o motorista que foge do local do acidente. A pena atual, de seis meses a 1 ano de deten\u00e7\u00e3o, passar\u00e1 a ser de 1 a 4 anos de reclus\u00e3o<\/span>. Essa nova pena pode ser aumentada pela metade se houver morte ou les\u00e3o grave.<\/p>\n \n O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n\n
Resposta mais firme<\/h3>\n
Les\u00e3o corporal<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n