![\"Sa\u00fade](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2024\/05\/img20201016151747480-768x512.jpg\")
O Projeto de Lei 3277\/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a m\u00e9todos modernos e menos invasivos de diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O texto altera o Estatuto da Pessoa com C\u00e2ncer (Lei 14.238\/21<\/a>) para incluir, entre seus princ\u00edpios, a atualidade tecnol\u00f3gica e a equidade diagn\u00f3stica, com o objetivo de reduzir as diferen\u00e7as no acesso a m\u00e9todos de investiga\u00e7\u00e3o, exames de imagem e bi\u00f3psias.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a, na Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (Lei 14.758\/23<\/a>), garante avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das tecnologias de diagn\u00f3stico dispon\u00edveis no SUS e prioriza, quando houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, procedimentos de bi\u00f3psia minimamente invasivos, conforme sua incorpora\u00e7\u00e3o ao sistema.<\/p>\n Para o c\u00e2ncer de mama, o projeto prev\u00ea que o SUS ofere\u00e7a bi\u00f3psia minimamente invasiva quando indicados para investigar les\u00f5es que n\u00e3o podem ser palpadas ou pequenas altera\u00e7\u00f5es suspeitas identificadas em exames.<\/p>\n O texto cita como exemplo a bi\u00f3psia assistida por v\u00e1cuo, conhecida como mamotomia. O procedimento permite retirar fragmentos de tecido por meio de uma t\u00e9cnica menos invasiva e pode evitar cirurgias feitas apenas para confirmar o diagn\u00f3stico.<\/p>\n O autor, deputado Dr. Frederico (PL-MG), explica que o projeto n\u00e3o incorpora tecnologias ao SUS, tampouco substitui ou interfere nas compet\u00eancias t\u00e9cnicas da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec), que permanece respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias de efic\u00e1cia, seguran\u00e7a, custo-efetividade e impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n O parlamentar afirma que, ao priorizar diagn\u00f3sticos minimamente invasivos, a medida tamb\u00e9m pode reduzir gastos p\u00fablicos. “Pode diminuir gastos relacionados a procedimentos reparadores e ao suporte psicol\u00f3gico decorrente de interven\u00e7\u00f5es mais invasivas.”<\/p>\n O projeto determina que diferen\u00e7as relevantes entre as tecnologias de diagn\u00f3stico dispon\u00edveis no SUS e aquelas autorizadas pelos planos de sa\u00fade sejam consideradas na avalia\u00e7\u00e3o de eventuais tecnologias a serem incorporadas na preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o precoce e diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer.<\/p>\n O projeto ser\u00e1 analisado de forma conclusiva<\/span> pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nDiferen\u00e7a entre SUS e planos de sa\u00fade<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n