![\"Sa\u00fade](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/09\/img20190530140721540-768x512.jpg\")
O Projeto de Lei 1677\/26 institui o Programa de Efici\u00eancia e Combate ao Desperd\u00edcio de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A proposta, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos p\u00fablicos e aprimorar a gest\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica e dos servi\u00e7os diagn\u00f3sticos.<\/p>\n
Pelo texto, passam a ser considerados desperd\u00edcio no SUS:<\/p>\n
- \n
- os medicamentos vencidos ou inutilizados por falhas de planejamento, armazenamento ou distribui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- a aquisi\u00e7\u00e3o ou a dispensa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios em quantidade superior \u00e0 necessidade terap\u00eautica;<\/li>\n
- os exames agendados e n\u00e3o realizados por aus\u00eancia do paciente; e<\/li>\n
- a repeti\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de exames decorrente da falta de integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas de informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
Para conter as perdas, a proposta prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de controle informatizado de estoque, o monitoramento de validade e o rastreamento da dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos nas unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m autoriza a redistribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios entre diferentes unidades de sa\u00fade sempre que houver risco de vencimento ou baixa demanda local.<\/p>\n
Melhorar gest\u00e3o<\/h3>\n
\n Autor da proposta, o deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)\u00a0destaca a necessidade de aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o dos recursos existentes na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cMilh\u00f5es de brasileiros enfrentam dificuldades de acesso a exames e medicamentos, o que evidencia a necessidade de aprimorar a gest\u00e3o dos recursos j\u00e1 dispon\u00edveis\u201d, defende.<\/p>\n
Outras medidas<\/h3>\n
\n Em rela\u00e7\u00e3o aos exames diagn\u00f3sticos, a proposta determina que os sistemas de regula\u00e7\u00e3o implementem mecanismos para evitar a duplicidade de procedimentos e garantir o acesso aos hist\u00f3ricos cl\u00ednicos e resultados em toda a rede.<\/p>\n
As unidades de sa\u00fade dever\u00e3o adotar sistemas de confirma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de agendamentos por meios eletr\u00f4nicos, telef\u00f4nicos ou digitais para reduzir as faltas dos pacientes.<\/p>\n
Nos casos de aus\u00eancia sem justificativa, poder\u00e1 ser adotado sistema de reavalia\u00e7\u00e3o ou prioriza\u00e7\u00e3o de novos agendamentos, respeitados os crit\u00e9rios de urg\u00eancia m\u00e9dica e equidade.<\/p>\n
O texto contempla ainda o monitoramento de eventos adversos evit\u00e1veis associados \u00e0 assist\u00eancia que gerem consumo adicional de medicamentos, exames ou procedimentos.<\/p>\n
O Poder Executivo dever\u00e1 publicar relat\u00f3rios peri\u00f3dicos em portal de transpar\u00eancia e apresent\u00e1-los ao Conselho Nacional de Sa\u00fade, contendo a quantidade de medicamentos descartados, \u00edndices de aus\u00eancia em exames e os custos estimados do desperd\u00edcio.<\/p>\n
A proposta ainda prev\u00ea a\u00e7\u00f5es educativas sobre o uso racional de rem\u00e9dios voltadas a profissionais de sa\u00fade e pacientes, al\u00e9m de autorizar parcerias com universidades e centros de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias voltadas \u00e0 gest\u00e3o.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
\n O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, precisa ser aprovado na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n